{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE DOCUMENTOS PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL), PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), LTCAT (LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO), LTIP (LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO) E A ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS(ADMISSIONAL, PERIÓDICO, DEMISSIONAL, RETORNO AO TRABALHO, MUDANÇA DE FUNÇÃO), E O ENVIO DE EVENTOS NO E SOCIAL DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO OBEDECENDO A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":990901,"numero_controle_pncp":"04548003000115-1-000021/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE DOCUMENTOS PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL), PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), LTCAT (LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO), LTIP (LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO) E A ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS(ADMISSIONAL, PERIÓDICO, DEMISSIONAL, RETORNO AO TRABALHO, MUDANÇA DE FUNÇÃO), E O ENVIO DE EVENTOS NO E SOCIAL DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO OBEDECENDO A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA","unidade_municipio_nome":"São Francisco de Paula","valor_total_estimado":17946.67,"data_publicacao_pncp":"2025-06-06 13:10:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":102202,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/index.json","total":54405,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/06/index.json","total":4701,"filhos":28},{"titulo":"Dia 06","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/06/dia/06/index.json","total":254,"filhos":126},{"titulo":"São Francisco de Paula","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/06/dia/06/cidade/sao-francisco-de-paula-62766dbf3904a6a1/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE DOCUMENTOS PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL), PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), LTCAT (LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO), LTIP (LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO) E A ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS(ADMISSIONAL, PERIÓDICO, DEMISSIONAL, RETORNO AO TRABALHO, MUDANÇA DE FUNÇÃO), E O ENVIO DE EVENTOS NO E SOCIAL DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO OBEDECENDO A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/990901/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/990901/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/06/dia/06/cidade/sao-francisco-de-paula-62766dbf3904a6a1/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/990901/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/990901/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/990901/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/990901/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}