{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Constitui objeto deste Chamamento Público, a seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessada em firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e da Lei Municipal nº 670/2022, para execução de projeto educacional de apoio à política municipal de educação inclusiva, com foco no atendimento educacional especializado, promoção da inclusão escolar, acompanhamento pedagógico e socioeducacional de alunos com deficiência e suporte técnico e educacional as unidades escolares.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":9877412,"numero_controle_pncp":"30988804000101-1-000006/2026","objeto_compra":"Constitui objeto deste Chamamento Público, a seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessada em firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e da Lei Municipal nº 670/2022, para execução de projeto educacional de apoio à política municipal de educação inclusiva, com foco no atendimento educacional especializado, promoção da inclusão escolar, acompanhamento pedagógico e socioeducacional de alunos com deficiência e suporte técnico e educacional as unidades escolares.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDUC","unidade_municipio_nome":"Dias d'Ávila","valor_total_estimado":13234554,"data_publicacao_pncp":"2026-06-11 09:52:06","data_encerramento_proposta":"2026-06-15 08:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/index.json","total":3509,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2026/index.json","total":1204,"filhos":8},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2026/mes/06/index.json","total":166,"filhos":20},{"titulo":"Dia 11","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2026/mes/06/dia/11/index.json","total":13,"filhos":11},{"titulo":"Dias d'Ávila","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2026/mes/06/dia/11/cidade/dias-d-avila-a453dcfed57c796a/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Constitui objeto deste Chamamento Público, a seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessada em firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e da Lei Municipal nº 670/2022, para execução de projeto educacional de apoio à política municipal de educação inclusiva, com foco no atendimento educacional especializado, promoção da inclusão escolar, acompanhamento pedagógico e socioeducacional de alunos com deficiência e suporte técnico e educacional as unidades escolares.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/9877412/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/9877412/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2026/mes/06/dia/11/cidade/dias-d-avila-a453dcfed57c796a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/9877412/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/9877412/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/9877412/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/9877412/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}