{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Premiação agentes culturais atuantes no município para receberem apoio financeiro nas categorias Artesanato, Música, Dança e Fotografia, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Piên/PR. Conforme edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Segue abaixo as empresas contempladas através do Edital  PNAB 2026.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":9875888,"numero_controle_pncp":"76002666000140-1-000169/2026","objeto_compra":"Premiação agentes culturais atuantes no município para receberem apoio financeiro nas categorias Artesanato, Música, Dança e Fotografia, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Piên/PR. Conforme edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Segue abaixo as empresas contempladas através do Edital  PNAB 2026.","uf_sigla":"PR","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PIEN","unidade_municipio_nome":"Piên","valor_total_estimado":51999.98,"data_publicacao_pncp":"2026-06-11 09:47:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"PR","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/index.json","total":44470,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2026/index.json","total":15550,"filhos":9},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2026/mes/06/index.json","total":1665,"filhos":22},{"titulo":"Dia 11","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2026/mes/06/dia/11/index.json","total":64,"filhos":35},{"titulo":"Piên","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2026/mes/06/dia/11/cidade/pien-4185ffeb945c2256/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Premiação agentes culturais atuantes no município para receberem apoio financeiro nas categorias Artesanato, Música, Dança e Fotografia, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Piên/PR. Conforme edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Segue abaixo as empresas contempladas através do Edital  PNAB 2026.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/9875888/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/9875888/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2026/mes/06/dia/11/cidade/pien-4185ffeb945c2256/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/9875888/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/9875888/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/9875888/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/9875888/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}