{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação direta da empresa 37.564.062 CLODOALDO SALUSTINO DE MORAIS, inscrita no CNPJ sob nº 37.564.062/0001-36, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para realização de serviços de assessoria e consultoria técnica para o desenvolvimento, execução e prestação de contas da Lei nº 14.399/2022, conhecida como LEI ALDIR BLANC que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com o objetivo de promover e fortalecer o setor cultural brasileiro. A lei estabelece um mecanismo de repasse de recursos da União para estados, Distrito Federal e municípios, com o objetivo de apoiar projetos culturais e atividades artísticas de fomento cultural (Lei 14.903, de 2024).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":979952,"numero_controle_pncp":"01613167000190-1-000129/2025","objeto_compra":"Contratação direta da empresa 37.564.062 CLODOALDO SALUSTINO DE MORAIS, inscrita no CNPJ sob nº 37.564.062/0001-36, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para realização de serviços de assessoria e consultoria técnica para o desenvolvimento, execução e prestação de contas da Lei nº 14.399/2022, conhecida como LEI ALDIR BLANC que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com o objetivo de promover e fortalecer o setor cultural brasileiro. A lei estabelece um mecanismo de repasse de recursos da União para estados, Distrito Federal e municípios, com o objetivo de apoiar projetos culturais e atividades artísticas de fomento cultural (Lei 14.903, de 2024).","uf_sigla":"PR","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TAMARANA","unidade_municipio_nome":"Tamarana","valor_total_estimado":5376,"data_publicacao_pncp":"2025-06-10 13:01:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"PR","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/index.json","total":44470,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2025/index.json","total":22910,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2025/mes/06/index.json","total":1892,"filhos":22},{"titulo":"Dia 10","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2025/mes/06/dia/10/index.json","total":82,"filhos":48},{"titulo":"Tamarana","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2025/mes/06/dia/10/cidade/tamarana-b740f0e1c46aaf82/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação direta da empresa 37.564.062 CLODOALDO SALUSTINO DE MORAIS, inscrita no CNPJ sob nº 37.564.062/0001-36, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para realização de serviços de assessoria e consultoria técnica para o desenvolvimento, execução e prestação de contas da Lei nº 14.399/2022, conhecida como LEI ALDIR BLANC que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com o objetivo de promover e fortalecer o setor cultural brasileiro. A lei estabelece um mecanismo de repasse de recursos da União para estados, Distrito Federal e municípios, com o objetivo de apoiar projetos culturais e atividades artísticas de fomento cultural (Lei 14.903, de 2024).","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/979952/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/979952/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2025/mes/06/dia/10/cidade/tamarana-b740f0e1c46aaf82/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/979952/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/979952/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/979952/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/979952/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}