{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de sociedade de advogados, para a prestação de serviços jurídicos contenciosos especializados no âmbito do Direito Regulatório de Energia e Tributário Municipal, consistentes no ajuizamento, acompanhamento em todas as instâncias e execução de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Cobrança e Pedido de Tutela, visando a recuperação de ativos da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), para atender as necessidades deste município de São Lourenço da Mata –PE.\n\n","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":97822,"numero_controle_pncp":"11251832000105-1-000137/2025","objeto_compra":"Contratação de sociedade de advogados, para a prestação de serviços jurídicos contenciosos especializados no âmbito do Direito Regulatório de Energia e Tributário Municipal, consistentes no ajuizamento, acompanhamento em todas as instâncias e execução de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Cobrança e Pedido de Tutela, visando a recuperação de ativos da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), para atender as necessidades deste município de São Lourenço da Mata –PE.\n\n","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATA","unidade_municipio_nome":"São Lourenço da Mata","valor_total_estimado":4000000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-14 15:45:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.json","total":33703,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/index.json","total":11049,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/01/index.json","total":1388,"filhos":26},{"titulo":"Dia 14","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/01/dia/14/index.json","total":72,"filhos":9},{"titulo":"São Lourenço da Mata","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/01/dia/14/cidade/sao-lourenco-da-mata-a68d787e54d771dd/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de sociedade de advogados, para a prestação de serviços jurídicos contenciosos especializados no âmbito do Direito Regulatório de Energia e Tributário Municipal, consistentes no ajuizamento, acompanhamento em todas as instâncias e execução de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Cobrança e Pedido de Tutela, visando a recuperação de ativos da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), para atender as necessidades deste município de São Lourenço da Mata –PE.\n\n","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/97822/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/97822/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/01/dia/14/cidade/sao-lourenco-da-mata-a68d787e54d771dd/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/97822/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/97822/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/97822/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/97822/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}