{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSBORDO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RESÍDUOS CLASSES II A E II B (OPERAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO), COLETADOS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, em conformidade com a Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e demais legislações pertinentes (Decreto nº 10.936/2022, que trouxe nova regulamentação para a Lei nº 12.305/2010, e o Decreto nº 11.043/2022, que instituiu o PLANARES – Plano Nacional de Resíduos Sólidos, Lei\r\nMunicipal nº 1.698, de 13 de novembro de 2023 que disciplina a coleta pública seletiva do município de Nossa Senhora do Socorro/SE, dispõe sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos dos Geradores de Resíduos localizados no município de Nossa Senhora do Socorro/SE e dá outras providências), conforme especificação constante no termo de referência.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":976610,"numero_controle_pncp":"13128814000158-1-000067/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSBORDO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RESÍDUOS CLASSES II A E II B (OPERAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO), COLETADOS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, em conformidade com a Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e demais legislações pertinentes (Decreto nº 10.936/2022, que trouxe nova regulamentação para a Lei nº 12.305/2010, e o Decreto nº 11.043/2022, que instituiu o PLANARES – Plano Nacional de Resíduos Sólidos, Lei\r\nMunicipal nº 1.698, de 13 de novembro de 2023 que disciplina a coleta pública seletiva do município de Nossa Senhora do Socorro/SE, dispõe sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos dos Geradores de Resíduos localizados no município de Nossa Senhora do Socorro/SE e dá outras providências), conforme especificação constante no termo de referência.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO","unidade_municipio_nome":"Nossa Senhora do Socorro","valor_total_estimado":4230000,"data_publicacao_pncp":"2025-06-10 09:58:21","data_encerramento_proposta":"2025-05-30 14:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/index.json","total":7608,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/ano/2025/index.json","total":4171,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/ano/2025/mes/06/index.json","total":326,"filhos":23},{"titulo":"Dia 10","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/ano/2025/mes/06/dia/10/index.json","total":18,"filhos":8},{"titulo":"Nossa Senhora do Socorro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/ano/2025/mes/06/dia/10/cidade/nossa-senhora-do-socorro-729ccbc8517c8bf5/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSBORDO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RESÍDUOS CLASSES II A E II B (OPERAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO), COLETADOS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, em conformidade com a Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e demais legislações pertinentes (Decreto nº 10.936/2022, que trouxe nova regulamentação para a Lei nº 12.305/2010, e o Decreto nº 11.043/2022, que instituiu o PLANARES – Plano Nacional de Resíduos Sólidos, Lei\r\nMunicipal nº 1.698, de 13 de novembro de 2023 que disciplina a coleta pública seletiva do município de Nossa Senhora do Socorro/SE, dispõe sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos dos Geradores de Resíduos localizados no município de Nossa Senhora do Socorro/SE e dá outras providências), conforme especificação constante no termo de referência.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/976610/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/976610/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/ano/2025/mes/06/dia/10/cidade/nossa-senhora-do-socorro-729ccbc8517c8bf5/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/976610/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/976610/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/976610/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/976610/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}