{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Dispensa de Licitação para a formalização de Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense – CISAMA inscrito no CNPJ nº 11.173.405/0001-48, visando à gestão associada de bens e serviços públicos para a execução de atividades de limpeza rodoviária, no âmbito do Programa de Gestão Associada de Rodovias – PGA Rodovias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Dispensa de Licitação e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso XI da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 35/2025 – PMCP.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":972531,"numero_controle_pncp":"75438655000145-1-000035/2025","objeto_compra":"Dispensa de Licitação para a formalização de Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense – CISAMA inscrito no CNPJ nº 11.173.405/0001-48, visando à gestão associada de bens e serviços públicos para a execução de atividades de limpeza rodoviária, no âmbito do Programa de Gestão Associada de Rodovias – PGA Rodovias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Dispensa de Licitação e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso XI da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 35/2025 – PMCP.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CORREIA PINTO","unidade_municipio_nome":"Correia Pinto","valor_total_estimado":10441.6,"data_publicacao_pncp":"2025-06-11 17:59:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.json","total":44098,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/06/index.json","total":4439,"filhos":25},{"titulo":"Dia 11","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/06/dia/11/index.json","total":192,"filhos":79},{"titulo":"Correia Pinto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/06/dia/11/cidade/correia-pinto-ee1cebb6bc145c85/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Dispensa de Licitação para a formalização de Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense – CISAMA inscrito no CNPJ nº 11.173.405/0001-48, visando à gestão associada de bens e serviços públicos para a execução de atividades de limpeza rodoviária, no âmbito do Programa de Gestão Associada de Rodovias – PGA Rodovias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Dispensa de Licitação e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso XI da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 35/2025 – PMCP.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/972531/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/972531/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/06/dia/11/cidade/correia-pinto-ee1cebb6bc145c85/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/972531/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/972531/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/972531/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/972531/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}