{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Ratear as despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades do programa PROSUASA - Programa Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, transferindo ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente - CIDEMA, o exercício parcial das competências de planejamento, gestão e execução dos serviços Públicos, nos termos do art. 8° da Lei nº 11.705/2005, conforme previsto no Contrato de Rateio nº 06/2023 Lei Municiapl 2.598/2022, o qual o Município já é integrante do Consórcio.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":96830,"numero_controle_pncp":"83009910000162-1-000017/2026","objeto_compra":"Ratear as despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades do programa PROSUASA - Programa Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, transferindo ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente - CIDEMA, o exercício parcial das competências de planejamento, gestão e execução dos serviços Públicos, nos termos do art. 8° da Lei nº 11.705/2005, conforme previsto no Contrato de Rateio nº 06/2023 Lei Municiapl 2.598/2022, o qual o Município já é integrante do Consórcio.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE FAXINAL DOS GUEDES","unidade_municipio_nome":"Faxinal dos Guedes","valor_total_estimado":21600,"data_publicacao_pncp":"2026-01-14 16:00:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/index.json","total":18162,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/01/index.json","total":2099,"filhos":26},{"titulo":"Dia 14","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/01/dia/14/index.json","total":90,"filhos":45},{"titulo":"Faxinal dos Guedes","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/01/dia/14/cidade/faxinal-dos-guedes-fc44613c4ddfd5dc/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Ratear as despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades do programa PROSUASA - Programa Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, transferindo ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente - CIDEMA, o exercício parcial das competências de planejamento, gestão e execução dos serviços Públicos, nos termos do art. 8° da Lei nº 11.705/2005, conforme previsto no Contrato de Rateio nº 06/2023 Lei Municiapl 2.598/2022, o qual o Município já é integrante do Consórcio.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/96830/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/96830/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/01/dia/14/cidade/faxinal-dos-guedes-fc44613c4ddfd5dc/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/96830/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/96830/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/96830/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/96830/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}