{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO RELATIVO À DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DE 31.769,00M², CONSTANTE DA MATRÍCULA 44.692, SITO EM SECÇÃO GUAMERIM, LINHA EMBOABA, DE PROPRIEDADE DE ADEMIR ALOISIO HORN E VALDIR ANTÔNIO HORN, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME DECRETOS N. 10.705/2026 E N. 10.775/2026, QUE DECLARARAM A UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL, E DECRETOS N. 10.741/2026 E N. 10.776/2026, QUE DESAPROPRIARAM O IMÓVEL.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":9681184,"numero_controle_pncp":"82821174000180-1-000263/2026","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO RELATIVO À DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DE 31.769,00M², CONSTANTE DA MATRÍCULA 44.692, SITO EM SECÇÃO GUAMERIM, LINHA EMBOABA, DE PROPRIEDADE DE ADEMIR ALOISIO HORN E VALDIR ANTÔNIO HORN, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME DECRETOS N. 10.705/2026 E N. 10.775/2026, QUE DECLARARAM A UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL, E DECRETOS N. 10.741/2026 E N. 10.776/2026, QUE DESAPROPRIARAM O IMÓVEL.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":200000,"data_publicacao_pncp":"2026-06-10 09:46:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":33095,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/index.json","total":11432,"filhos":9},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/06/index.json","total":1364,"filhos":25},{"titulo":"Dia 10","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/06/dia/10/index.json","total":75,"filhos":42},{"titulo":"São Miguel do Oeste","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/06/dia/10/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/index.json","total":4,"filhos":0},{"titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO RELATIVO À DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DE 31.769,00M², CONSTANTE DA MATRÍCULA 44.692, SITO EM SECÇÃO GUAMERIM, LINHA EMBOABA, DE PROPRIEDADE DE ADEMIR ALOISIO HORN E VALDIR ANTÔNIO HORN, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME DECRETOS N. 10.705/2026 E N. 10.775/2026, QUE DECLARARAM A UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL, E DECRETOS N. 10.741/2026 E N. 10.776/2026, QUE DESAPROPRIARAM O IMÓVEL.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/9681184/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/9681184/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/06/dia/10/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/9681184/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/9681184/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/9681184/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/9681184/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}