{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de assessoria atuarial ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Franco da Rocha/SP, pelo prazo de 12 (doze) meses, renovável nos termos do art. 107 da Lei n.º 14.133/2021 por até 10 (dez) anos, compreendendo: Nota Técnica Atuarial (NTA) por tipo de benefício; Avaliação Atuarial anual; elaboração e envio do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial – DRAA à SPREV; Estudos de Impacto Atuarial decorrentes de alterações legislativas ou estruturais; reuniões técnicas presenciais e/ou por videoconferência; e assessoria técnica contínua por consultores capacitados – tudo em conformidade com a Portaria MTP n.º 1.467/2022 e demais normativos aplicáveis aos RPPS.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":9680948,"numero_controle_pncp":"96493648000116-1-000008/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de assessoria atuarial ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Franco da Rocha/SP, pelo prazo de 12 (doze) meses, renovável nos termos do art. 107 da Lei n.º 14.133/2021 por até 10 (dez) anos, compreendendo: Nota Técnica Atuarial (NTA) por tipo de benefício; Avaliação Atuarial anual; elaboração e envio do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial – DRAA à SPREV; Estudos de Impacto Atuarial decorrentes de alterações legislativas ou estruturais; reuniões técnicas presenciais e/ou por videoconferência; e assessoria técnica contínua por consultores capacitados – tudo em conformidade com a Portaria MTP n.º 1.467/2022 e demais normativos aplicáveis aos RPPS.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SERVICO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL-SEPREV","unidade_municipio_nome":"Franco da Rocha","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-06-10 08:41:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/index.json","total":51137,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/index.json","total":15386,"filhos":8},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/06/index.json","total":1912,"filhos":24},{"titulo":"Dia 10","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/06/dia/10/index.json","total":109,"filhos":44},{"titulo":"Franco da Rocha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/06/dia/10/cidade/franco-da-rocha-2b740993deff837c/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de assessoria atuarial ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Franco da Rocha/SP, pelo prazo de 12 (doze) meses, renovável nos termos do art. 107 da Lei n.º 14.133/2021 por até 10 (dez) anos, compreendendo: Nota Técnica Atuarial (NTA) por tipo de benefício; Avaliação Atuarial anual; elaboração e envio do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial – DRAA à SPREV; Estudos de Impacto Atuarial decorrentes de alterações legislativas ou estruturais; reuniões técnicas presenciais e/ou por videoconferência; e assessoria técnica contínua por consultores capacitados – tudo em conformidade com a Portaria MTP n.º 1.467/2022 e demais normativos aplicáveis aos RPPS.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/9680948/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/9680948/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/06/dia/10/cidade/franco-da-rocha-2b740993deff837c/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/9680948/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/9680948/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/9680948/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/9680948/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}