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type: "Public Data Record"
title: "Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e suas organizações como: Assentamento de reforma agrária, grupos formais e informais de mulheres para a elaboração de lanches e refeições que serão fornecidos na alimentação escolar, de acordo com as Leis Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, nº 13.987, de 7 de abril de 2020 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): nº 2, de 9 de abril de 2020, nº 06, de 08 de maio de 2020, nº 20 de 02 de dezembro de"
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e suas organizações como: Assentamento de reforma agrária, grupos formais e informais de mulheres para a elaboração de lanches e refeições que serão fornecidos na alimentação escolar, de acordo com as Leis Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, nº 13.987, de 7 de abril de 2020 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): nº 2, de 9 de abril de 2020, nº 06, de 08 de maio de 2020, nº 20 de 02 de dezembro de

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PB/ano/2025/mes/06/dia/12/cidade/itabaiana-aa806e122c1bdbfc/index.okf.md)