{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Este Termo de Referência tem por objetivo estabelecer as condições para a Contratação de empresa especializada para realizar avaliação psicológica dos 21 agentes da Guarda Civil Municipal que possuem porte funcional de arma de fogo, conforme exigência da Polícia Federal, com a finalidade de verificar a aptidão psicológica para o manuseio e porte de arma de fogo em serviço. O objeto a ser contratado se enquadra na categoria de serviços comuns, conforme art. 6º, XIII, da lei 14.133/2021, por possuir padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos, mediante especificações reconhecidas e usuais do mercado.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":965963,"numero_controle_pncp":"44229813000123-1-000127/2025","objeto_compra":"Este Termo de Referência tem por objetivo estabelecer as condições para a Contratação de empresa especializada para realizar avaliação psicológica dos 21 agentes da Guarda Civil Municipal que possuem porte funcional de arma de fogo, conforme exigência da Polícia Federal, com a finalidade de verificar a aptidão psicológica para o manuseio e porte de arma de fogo em serviço. O objeto a ser contratado se enquadra na categoria de serviços comuns, conforme art. 6º, XIII, da lei 14.133/2021, por possuir padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos, mediante especificações reconhecidas e usuais do mercado.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SERRANA","unidade_municipio_nome":"Serrana","valor_total_estimado":3465,"data_publicacao_pncp":"2025-06-12 16:45:43","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/06/index.json","total":14942,"filhos":28},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/06/dia/12/index.json","total":813,"filhos":173},{"titulo":"Serrana","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/06/dia/12/cidade/serrana-82774b0de193c868/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"Este Termo de Referência tem por objetivo estabelecer as condições para a Contratação de empresa especializada para realizar avaliação psicológica dos 21 agentes da Guarda Civil Municipal que possuem porte funcional de arma de fogo, conforme exigência da Polícia Federal, com a finalidade de verificar a aptidão psicológica para o manuseio e porte de arma de fogo em serviço. O objeto a ser contratado se enquadra na categoria de serviços comuns, conforme art. 6º, XIII, da lei 14.133/2021, por possuir padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos, mediante especificações reconhecidas e usuais do mercado.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/965963/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/965963/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/06/dia/12/cidade/serrana-82774b0de193c868/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/965963/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/965963/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/965963/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/965963/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}