{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Justifica-se a contratação de empresa especializada na organização de eventos para prestação de serviços durante até 20 eventos ao longo do ano, contemplando: DJ com estrutura de som e iluminação, recreadores, pintura facial artística, brinquedos infláveis e demais recursos lúdicos e de entretenimento. Esses eventos ocorrerão em datas comemorativas, e outras festividades em consonância com o calendário escolar da Rede Municipal de Ensino de Jacareí. Dentro desse contexto, eventos escolares e comunitários com caráter educativo, recreativo e cultural são instrumentos essenciais para fortalecer o vínculo escola-comunidade, desenvolver habilidades socioemocionais e proporcionar momentos de convivência, integração e lazer aos estudantes da rede municipal de ensino e toda equipe escolar. Com base no artigo 205 da Constituição Federal, que estabelece que a educação visa o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, bem como no artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), que assegura o acesso à educação como dever do Estado, entende-se que atividades complementares e eventos pedagógicos e culturais são parte integrante da formação dos alunos.\r\n\r\nSolicitante: Danielli SCI nº 160\r\nFavor enviar nota fiscal para nf@edujacarei.sp.gov.br","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":964495,"numero_controle_pncp":"46694139000183-1-000592/2025","objeto_compra":"Justifica-se a contratação de empresa especializada na organização de eventos para prestação de serviços durante até 20 eventos ao longo do ano, contemplando: DJ com estrutura de som e iluminação, recreadores, pintura facial artística, brinquedos infláveis e demais recursos lúdicos e de entretenimento. Esses eventos ocorrerão em datas comemorativas, e outras festividades em consonância com o calendário escolar da Rede Municipal de Ensino de Jacareí. Dentro desse contexto, eventos escolares e comunitários com caráter educativo, recreativo e cultural são instrumentos essenciais para fortalecer o vínculo escola-comunidade, desenvolver habilidades socioemocionais e proporcionar momentos de convivência, integração e lazer aos estudantes da rede municipal de ensino e toda equipe escolar. Com base no artigo 205 da Constituição Federal, que estabelece que a educação visa o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, bem como no artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), que assegura o acesso à educação como dever do Estado, entende-se que atividades complementares e eventos pedagógicos e culturais são parte integrante da formação dos alunos.\r\n\r\nSolicitante: Danielli SCI nº 160\r\nFavor enviar nota fiscal para nf@edujacarei.sp.gov.br","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JACAREI","unidade_municipio_nome":"Jacareí","valor_total_estimado":49400,"data_publicacao_pncp":"2025-06-12 11:44:00","data_encerramento_proposta":"2025-06-17 11:20:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/06/index.json","total":14942,"filhos":28},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/06/dia/12/index.json","total":813,"filhos":173},{"titulo":"Jacareí","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/06/dia/12/cidade/jacarei-4961afc9fc038bbb/index.json","total":7,"filhos":0},{"titulo":"Justifica-se a contratação de empresa especializada na organização de eventos para prestação de serviços durante até 20 eventos ao longo do ano, contemplando: DJ com estrutura de som e iluminação, recreadores, pintura facial artística, brinquedos infláveis e demais recursos lúdicos e de entretenimento. Esses eventos ocorrerão em datas comemorativas, e outras festividades em consonância com o calendário escolar da Rede Municipal de Ensino de Jacareí. Dentro desse contexto, eventos escolares e comunitários com caráter educativo, recreativo e cultural são instrumentos essenciais para fortalecer o vínculo escola-comunidade, desenvolver habilidades socioemocionais e proporcionar momentos de convivência, integração e lazer aos estudantes da rede municipal de ensino e toda equipe escolar. Com base no artigo 205 da Constituição Federal, que estabelece que a educação visa o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, bem como no artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), que assegura o acesso à educação como dever do Estado, entende-se que atividades complementares e eventos pedagógicos e culturais são parte integrante da formação dos alunos.\r\n\r\nSolicitante: Danielli SCI nº 160\r\nFavor enviar nota fiscal para nf@edujacarei.sp.gov.br","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/964495/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/964495/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/06/dia/12/cidade/jacarei-4961afc9fc038bbb/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/964495/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/964495/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/964495/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/964495/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}