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title: "1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa Erick e Eduardo Produções LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.299.374/0001-09, para a realização de um show musical da dupla ERICK E EDUARDO, com duração de 02 (duas) horas, a ser apresentado no dia 21 de junho de 2025, às 20h00, como parte da programação da Festa do Grande Bela Vista, no município de Aracruz/ES. 1.2. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência emitido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura."
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# 1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa Erick e Eduardo Produções LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.299.374/0001-09, para a realização de um show musical da dupla ERICK E EDUARDO, com duração de 02 (duas) horas, a ser apresentado no dia 21 de junho de 2025, às 20h00, como parte da programação da Festa do Grande Bela Vista, no município de Aracruz/ES. 1.2. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência emitido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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