---
type: "Public Data Record"
title: "AQUISIÇÃO DE BOTAS E BOTINAS DE MODO A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSDeve se destacar que é responsabilidade do empregador o fornecimento de EPI’s (Equipamento de Proteção Individual) quando necessário de modo a garantir a segurança dos servidores durante a execução das atividades pertinentes ao cargo. Por todo o exposto, destaca se que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos tem servidores lotados nos cargos de braçal, operadores de máquinas, pedreiros, etc. Que exercem atividades externas em locais que podem apresentar riscos de corte e/ou perfuração dos pés, além da necessidade de uso de ferramentas de corte e/ou com peso considerável que em caso de descuido ou de acidente podem atingir os pés e em caso de desproteção machucar os servidores. Deve se destacar ainda que a secretaria também é responsável pela manutenção e/ou execução de redes de drenagem, limpeza de ruas e espaços públicos com caminhão pipa, molha de jardins, etc. O que exige que os servidores por vezes trabalhem em locais úmidos, que em caso de não usarem calçado apropriado geram a umectação dos pés além da possibilidade de contato com água contaminada de rios e córregos o que pode causar doenças aos mesmos. Pelo exposto, com intuito de gerar segurança, conforto e qualidade de trabalho aos servidores, é necessário que a secretaria forneça aos mesmos calçados apropriados e com certificado de aprovação emitido pelo Ministério do Trabalho e Previdência. "
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/959387/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# AQUISIÇÃO DE BOTAS E BOTINAS DE MODO A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSDeve se destacar que é responsabilidade do empregador o fornecimento de EPI’s (Equipamento de Proteção Individual) quando necessário de modo a garantir a segurança dos servidores durante a execução das atividades pertinentes ao cargo. Por todo o exposto, destaca se que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos tem servidores lotados nos cargos de braçal, operadores de máquinas, pedreiros, etc. Que exercem atividades externas em locais que podem apresentar riscos de corte e/ou perfuração dos pés, além da necessidade de uso de ferramentas de corte e/ou com peso considerável que em caso de descuido ou de acidente podem atingir os pés e em caso de desproteção machucar os servidores. Deve se destacar ainda que a secretaria também é responsável pela manutenção e/ou execução de redes de drenagem, limpeza de ruas e espaços públicos com caminhão pipa, molha de jardins, etc. O que exige que os servidores por vezes trabalhem em locais úmidos, que em caso de não usarem calçado apropriado geram a umectação dos pés além da possibilidade de contato com água contaminada de rios e córregos o que pode causar doenças aos mesmos. Pelo exposto, com intuito de gerar segurança, conforto e qualidade de trabalho aos servidores, é necessário que a secretaria forneça aos mesmos calçados apropriados e com certificado de aprovação emitido pelo Ministério do Trabalho e Previdência. 

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [ES (20858)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/index.okf.md) → [Ano 2025 (11554)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/index.okf.md) → [06 · Junho (1037)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/06/index.okf.md) → [Dia 13 (51)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/06/dia/13/index.okf.md) → [Venda Nova do Imigrante (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/06/dia/13/cidade/venda-nova-do-imigrante-84d452f0c282372d/index.okf.md) → [AQUISIÇÃO DE BOTAS E BOTINAS DE MODO A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSDeve se destacar que é responsabilidade do empregador o fornecimento de EPI’s (Equipamento de Proteção Individual) quando necessário de modo a garantir a segurança dos servidores durante a execução das atividades pertinentes ao cargo. Por todo o exposto, destaca se que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos tem servidores lotados nos cargos de braçal, operadores de máquinas, pedreiros, etc. Que exercem atividades externas em locais que podem apresentar riscos de corte e/ou perfuração dos pés, além da necessidade de uso de ferramentas de corte e/ou com peso considerável que em caso de descuido ou de acidente podem atingir os pés e em caso de desproteção machucar os servidores. Deve se destacar ainda que a secretaria também é responsável pela manutenção e/ou execução de redes de drenagem, limpeza de ruas e espaços públicos com caminhão pipa, molha de jardins, etc. O que exige que os servidores por vezes trabalhem em locais úmidos, que em caso de não usarem calçado apropriado geram a umectação dos pés além da possibilidade de contato com água contaminada de rios e córregos o que pode causar doenças aos mesmos. Pelo exposto, com intuito de gerar segurança, conforto e qualidade de trabalho aos servidores, é necessário que a secretaria forneça aos mesmos calçados apropriados e com certificado de aprovação emitido pelo Ministério do Trabalho e Previdência.  (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/959387/index.okf.md)



## Dados

```json
{
  "id": 959387,
  "numero_controle_pncp": "31723497000108-1-000067/2025",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE BOTAS E BOTINAS DE MODO A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSDeve se destacar que é responsabilidade do empregador o fornecimento de EPI’s (Equipamento de Proteção Individual) quando necessário de modo a garantir a segurança dos servidores durante a execução das atividades pertinentes ao cargo. Por todo o exposto, destaca se que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos tem servidores lotados nos cargos de braçal, operadores de máquinas, pedreiros, etc. Que exercem atividades externas em locais que podem apresentar riscos de corte e/ou perfuração dos pés, além da necessidade de uso de ferramentas de corte e/ou com peso considerável que em caso de descuido ou de acidente podem atingir os pés e em caso de desproteção machucar os servidores. Deve se destacar ainda que a secretaria também é responsável pela manutenção e/ou execução de redes de drenagem, limpeza de ruas e espaços públicos com caminhão pipa, molha de jardins, etc. O que exige que os servidores por vezes trabalhem em locais úmidos, que em caso de não usarem calçado apropriado geram a umectação dos pés além da possibilidade de contato com água contaminada de rios e córregos o que pode causar doenças aos mesmos. Pelo exposto, com intuito de gerar segurança, conforto e qualidade de trabalho aos servidores, é necessário que a secretaria forneça aos mesmos calçados apropriados e com certificado de aprovação emitido pelo Ministério do Trabalho e Previdência. ",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",
  "unidade_municipio_nome": "Venda Nova do Imigrante",
  "valor_total_estimado": 12512,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-13 15:19:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/06/dia/13/cidade/venda-nova-do-imigrante-84d452f0c282372d/index.okf.md)
