# 1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa E S SILVEIRA PRODUCOES E EVENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 57.035.217/0001-54, para a realização de um show musical do cantor RICKSON MAIOLI, com duração de 02 (duas) horas, a ser apresentado no dia 22 de junho de 2025 às 17h00min, como parte da programação musical da Festa do Grande Bela Vista, no município de Aracruz/ES, apoiado pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. 1.2. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência emitido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

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