{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O TRANSPORTE DE ALUNOS É RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO, ASSEGURADO CONSTITUCIONALMENTE COMO DIREITO À EDUCAÇÃO GRATUITA. A MUNICIPALIDADE OPTOU PELA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO, ANTE A EXTENSA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO E INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MOTORISTAS E GERENCIAMENTO DA OPERAÇÃO, SENDO POSSIBILITADO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PRECEDIDA DE PROCESSO LICITATÓRIO, CABENDO AO EDITAL REGULAMENTAR AS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO. ASSIM, A PRESENTE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACIMA ELENCADOS ATENDERÁ AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ELÓI MENDES, DEVIDO A NECESSIDADE DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ZONA RURAL ÀS SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO ESCOLAR E SUAS RESPECTIVAS ROTAS.\r\n","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":953495,"numero_controle_pncp":"20347225000126-1-000038/2025","objeto_compra":"O TRANSPORTE DE ALUNOS É RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO, ASSEGURADO CONSTITUCIONALMENTE COMO DIREITO À EDUCAÇÃO GRATUITA. A MUNICIPALIDADE OPTOU PELA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO, ANTE A EXTENSA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO E INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MOTORISTAS E GERENCIAMENTO DA OPERAÇÃO, SENDO POSSIBILITADO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PRECEDIDA DE PROCESSO LICITATÓRIO, CABENDO AO EDITAL REGULAMENTAR AS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO. ASSIM, A PRESENTE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACIMA ELENCADOS ATENDERÁ AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ELÓI MENDES, DEVIDO A NECESSIDADE DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ZONA RURAL ÀS SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO ESCOLAR E SUAS RESPECTIVAS ROTAS.\r\n","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ELOI MENDES","unidade_municipio_nome":"Elói Mendes","valor_total_estimado":627130,"data_publicacao_pncp":"2025-06-16 16:00:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":102202,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/index.json","total":54405,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/06/index.json","total":4701,"filhos":28},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/06/dia/16/index.json","total":231,"filhos":111},{"titulo":"Elói Mendes","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/06/dia/16/cidade/eloi-mendes-22b7c491f2df26ad/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"O TRANSPORTE DE ALUNOS É RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO, ASSEGURADO CONSTITUCIONALMENTE COMO DIREITO À EDUCAÇÃO GRATUITA. A MUNICIPALIDADE OPTOU PELA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO, ANTE A EXTENSA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO E INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MOTORISTAS E GERENCIAMENTO DA OPERAÇÃO, SENDO POSSIBILITADO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PRECEDIDA DE PROCESSO LICITATÓRIO, CABENDO AO EDITAL REGULAMENTAR AS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO. ASSIM, A PRESENTE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACIMA ELENCADOS ATENDERÁ AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ELÓI MENDES, DEVIDO A NECESSIDADE DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ZONA RURAL ÀS SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO ESCOLAR E SUAS RESPECTIVAS ROTAS.\r\n","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/953495/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/953495/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/06/dia/16/cidade/eloi-mendes-22b7c491f2df26ad/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/953495/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/953495/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/953495/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/953495/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}