{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados para realizar a qualificação das contribuições previdenciárias, especificamente aquelas referentes ao RAT (Risco Ambiental do Trabalho), FAP (Fator Acidentário de Prevenção) e verbas indenizatórias, com base nas legislações Lei 8.212/91, Lei 10.666/03, Lei 13.485/17, Decretos-Lei 3.048/99, 6.042/07, 6.957/09, e IN/RFB 2110/22, para o período dos últimos 05 (cinco) anos, não prescritos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":952034,"numero_controle_pncp":"75743377000130-1-000133/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados para realizar a qualificação das contribuições previdenciárias, especificamente aquelas referentes ao RAT (Risco Ambiental do Trabalho), FAP (Fator Acidentário de Prevenção) e verbas indenizatórias, com base nas legislações Lei 8.212/91, Lei 10.666/03, Lei 13.485/17, Decretos-Lei 3.048/99, 6.042/07, 6.957/09, e IN/RFB 2110/22, para o período dos últimos 05 (cinco) anos, não prescritos.","uf_sigla":"PR","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ASTORGA","unidade_municipio_nome":"Astorga","valor_total_estimado":60990,"data_publicacao_pncp":"2025-06-16 10:54:32","data_encerramento_proposta":"2025-06-23 07:59:59"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"PR","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/index.json","total":68697,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/index.json","total":37826,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/mes/06/index.json","total":3306,"filhos":27},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/mes/06/dia/16/index.json","total":138,"filhos":69},{"titulo":"Astorga","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/mes/06/dia/16/cidade/astorga-9ae6e52ed9540121/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados para realizar a qualificação das contribuições previdenciárias, especificamente aquelas referentes ao RAT (Risco Ambiental do Trabalho), FAP (Fator Acidentário de Prevenção) e verbas indenizatórias, com base nas legislações Lei 8.212/91, Lei 10.666/03, Lei 13.485/17, Decretos-Lei 3.048/99, 6.042/07, 6.957/09, e IN/RFB 2110/22, para o período dos últimos 05 (cinco) anos, não prescritos.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/952034/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/952034/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/mes/06/dia/16/cidade/astorga-9ae6e52ed9540121/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/952034/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/952034/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/952034/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/952034/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}