# A contratação de empresa especializada na recarga de cilindros de Ar comprimido e Oxigênio Medicinal se faz necessária para atender às demandas urgentes do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins/TO, garantindo a disponibilidade contínua deste insumo essencial. O ar comprimido e o oxigênio medicinal são indispensáveis para o tratamento de pacientes em situações de emergência, internações hospitalares e no suporte à vida, especialmente em casos de insuficiência respiratória. Justifica-se ainda essa contratação pela necessidade imediata de abastecimento dos cilindros de oxigênio, de forma a assegurar o pleno funcionamento das Unidades de Saúde Municipais. Tal medida é imprescindível para evitar a interrupção dos serviços de saúde e para proteger a vida e o bem-estar dos usuários do sistema. A necessidade de contratar não somente o abastecimento contínuo, mas também a manutenção de um estoque de segurança é impulsionada por fatores como a crescente demanda por serviços de saúde ocasionada pelo aumento da população da região e a expansão das especialidades médicas ofertadas pela Secretaria de Saúde. A contratação deve prever ainda a capacidade de atendimento diante de eventuais surtos de doenças respiratórias ou pandemias, as quais acarretam um aumento exponencial e súbito no consumo desses insumos. Considerando o papel fundamental do oxigênio medicinal nas atividades hospitalares, a sua ausência ou insuficiência no atendimento às demandas pode resultar em sérios prejuízos à saúde dos pacientes e ao desempenho adequado dos procedimentos médico-hospitalares. Portanto, a contratação visará não só atender às exigências correntes, mas também prover meios para uma rápida resposta a qualquer incremento inesperado na demanda, assegurando assim a continuidade e eficácia dos serviços essenciais de saúde oferecidos pela instituição Nossa Constituição Federal de 1988, no artigo 196, estabelece que "a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação". Partindo desse princípio, cabe ao poder público garantir condições adequadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde, independentemente da condição social dos cidadãos. O município, como braço de ação do Ministério da Saúde e gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS), tem a responsabilidade de assegurar o atendimento integral e de qualidade à população, dispondo de todos os recursos necessários para tal. A ausência ou insuficiência de oxigênio medicinal comprometeria gravemente a eficácia do atendimento prestado pelas Unidades de Saúde Municipais. O presente processo licitatório, conduzido pelo Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, se justifica como instrumento legal para garantir o fornecimento contínuo de ar comprimido e oxigênio medicinal às unidades de saúde, atendendo às necessidades de forma eficiente e segura, todos os dias da semana. Dessa forma, busca-se assegurar o direito fundamental à saúde e a continuidade dos serviços públicos essenciais, reafirmando o compromisso do poder público municipal com a qualidade de vida e o bem-estar da população.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Pregão - Eletrônico (712117)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.md) → [TO (7586)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/TO/index.md) → [Ano 2025 (4350)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/TO/ano/2025/index.md) → [06 · Junho (373)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/TO/ano/2025/mes/06/index.md) → [Dia 16 (15)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/TO/ano/2025/mes/06/dia/16/index.md) → [Araguatins (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/TO/ano/2025/mes/06/dia/16/cidade/araguatins-16f4bd3190dea17a/index.md) → [A contratação de empresa especializada na recarga de cilindros de Ar comprimido e Oxigênio Medicinal se faz necessária para atender às demandas urgentes do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins/TO, garantindo a disponibilidade contínua deste insumo essencial. O ar comprimido e o oxigênio medicinal são indispensáveis para o tratamento de pacientes em situações de emergência, internações hospitalares e no suporte à vida, especialmente em casos de insuficiência respiratória. Justifica-se ainda essa contratação pela necessidade imediata de abastecimento dos cilindros de oxigênio, de forma a assegurar o pleno funcionamento das Unidades de Saúde Municipais. Tal medida é imprescindível para evitar a interrupção dos serviços de saúde e para proteger a vida e o bem-estar dos usuários do sistema. A necessidade de contratar não somente o abastecimento contínuo, mas também a manutenção de um estoque de segurança é impulsionada por fatores como a crescente demanda por serviços de saúde ocasionada pelo aumento da população da região e a expansão das especialidades médicas ofertadas pela Secretaria de Saúde. A contratação deve prever ainda a capacidade de atendimento diante de eventuais surtos de doenças respiratórias ou pandemias, as quais acarretam um aumento exponencial e súbito no consumo desses insumos. Considerando o papel fundamental do oxigênio medicinal nas atividades hospitalares, a sua ausência ou insuficiência no atendimento às demandas pode resultar em sérios prejuízos à saúde dos pacientes e ao desempenho adequado dos procedimentos médico-hospitalares. Portanto, a contratação visará não só atender às exigências correntes, mas também prover meios para uma rápida resposta a qualquer incremento inesperado na demanda, assegurando assim a continuidade e eficácia dos serviços essenciais de saúde oferecidos pela instituição Nossa Constituição Federal de 1988, no artigo 196, estabelece que "a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação". Partindo desse princípio, cabe ao poder público garantir condições adequadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde, independentemente da condição social dos cidadãos. O município, como braço de ação do Ministério da Saúde e gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS), tem a responsabilidade de assegurar o atendimento integral e de qualidade à população, dispondo de todos os recursos necessários para tal. A ausência ou insuficiência de oxigênio medicinal comprometeria gravemente a eficácia do atendimento prestado pelas Unidades de Saúde Municipais. O presente processo licitatório, conduzido pelo Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, se justifica como instrumento legal para garantir o fornecimento contínuo de ar comprimido e oxigênio medicinal às unidades de saúde, atendendo às necessidades de forma eficiente e segura, todos os dias da semana. Dessa forma, busca-se assegurar o direito fundamental à saúde e a continuidade dos serviços públicos essenciais, reafirmando o compromisso do poder público municipal com a qualidade de vida e o bem-estar da população. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/950590/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 950590,
  "numero_controle_pncp": "11406326000130-1-000010/2025",
  "objeto_compra": "A contratação de empresa especializada na recarga de cilindros de Ar comprimido e Oxigênio Medicinal se faz necessária para atender às demandas urgentes do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins/TO, garantindo a disponibilidade contínua deste insumo essencial. O ar comprimido e o oxigênio medicinal são indispensáveis para o tratamento de pacientes em situações de emergência, internações hospitalares e no suporte à vida, especialmente em casos de insuficiência respiratória.\nJustifica-se ainda essa contratação pela necessidade imediata de abastecimento dos cilindros de oxigênio, de forma a assegurar o pleno funcionamento das Unidades de Saúde Municipais. Tal medida é imprescindível para evitar a interrupção dos serviços de saúde e para proteger a vida e o bem-estar dos usuários do sistema.\nA necessidade de contratar não somente o abastecimento contínuo, mas também a manutenção de um estoque de segurança é impulsionada por fatores como a crescente demanda por serviços de saúde ocasionada pelo aumento da população da região e a expansão das especialidades médicas ofertadas pela Secretaria de Saúde. A contratação deve prever ainda a capacidade de atendimento diante de eventuais surtos de doenças respiratórias ou pandemias, as quais acarretam um aumento exponencial e súbito no consumo desses insumos.\nConsiderando o papel fundamental do oxigênio medicinal nas atividades hospitalares, a sua ausência ou insuficiência no atendimento às demandas pode resultar em sérios prejuízos à saúde dos pacientes e ao desempenho adequado dos procedimentos médico-hospitalares. Portanto, a contratação visará não só atender às exigências correntes, mas também prover meios para uma rápida resposta a qualquer incremento inesperado na demanda, assegurando assim a continuidade e eficácia dos serviços essenciais de saúde oferecidos pela instituição\nNossa Constituição Federal de 1988, no artigo 196, estabelece que \"a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação\". Partindo desse princípio, cabe ao poder público garantir condições adequadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde, independentemente da condição social dos cidadãos.\nO município, como braço de ação do Ministério da Saúde e gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS), tem a responsabilidade de assegurar o atendimento integral e de qualidade à população, dispondo de todos os recursos necessários para tal. A ausência ou insuficiência de oxigênio medicinal comprometeria gravemente a eficácia do atendimento prestado pelas Unidades de Saúde Municipais.\nO presente processo licitatório, conduzido pelo Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, se justifica como instrumento legal para garantir o fornecimento contínuo de ar comprimido e oxigênio medicinal às unidades de saúde, atendendo às necessidades de forma eficiente e segura, todos os dias da semana. Dessa forma, busca-se assegurar o direito fundamental à saúde e a continuidade dos serviços públicos essenciais, reafirmando o compromisso do poder público municipal com a qualidade de vida e o bem-estar da população.",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Araguatins",
  "valor_total_estimado": 776398.1,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-16 14:41:19",
  "data_encerramento_proposta": "2025-06-13 09:30:00"
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/TO/ano/2025/mes/06/dia/16/cidade/araguatins-16f4bd3190dea17a/index.md)