{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A contratação de empresa especializada na recarga de cilindros de Ar comprimido e Oxigênio Medicinal se faz necessária para atender às demandas urgentes do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins/TO, garantindo a disponibilidade contínua deste insumo essencial. O ar comprimido e o oxigênio medicinal são indispensáveis para o tratamento de pacientes em situações de emergência, internações hospitalares e no suporte à vida, especialmente em casos de insuficiência respiratória.\nJustifica-se ainda essa contratação pela necessidade imediata de abastecimento dos cilindros de oxigênio, de forma a assegurar o pleno funcionamento das Unidades de Saúde Municipais. Tal medida é imprescindível para evitar a interrupção dos serviços de saúde e para proteger a vida e o bem-estar dos usuários do sistema.\nA necessidade de contratar não somente o abastecimento contínuo, mas também a manutenção de um estoque de segurança é impulsionada por fatores como a crescente demanda por serviços de saúde ocasionada pelo aumento da população da região e a expansão das especialidades médicas ofertadas pela Secretaria de Saúde. A contratação deve prever ainda a capacidade de atendimento diante de eventuais surtos de doenças respiratórias ou pandemias, as quais acarretam um aumento exponencial e súbito no consumo desses insumos.\nConsiderando o papel fundamental do oxigênio medicinal nas atividades hospitalares, a sua ausência ou insuficiência no atendimento às demandas pode resultar em sérios prejuízos à saúde dos pacientes e ao desempenho adequado dos procedimentos médico-hospitalares. Portanto, a contratação visará não só atender às exigências correntes, mas também prover meios para uma rápida resposta a qualquer incremento inesperado na demanda, assegurando assim a continuidade e eficácia dos serviços essenciais de saúde oferecidos pela instituição\nNossa Constituição Federal de 1988, no artigo 196, estabelece que \"a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação\". Partindo desse princípio, cabe ao poder público garantir condições adequadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde, independentemente da condição social dos cidadãos.\nO município, como braço de ação do Ministério da Saúde e gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS), tem a responsabilidade de assegurar o atendimento integral e de qualidade à população, dispondo de todos os recursos necessários para tal. A ausência ou insuficiência de oxigênio medicinal comprometeria gravemente a eficácia do atendimento prestado pelas Unidades de Saúde Municipais.\nO presente processo licitatório, conduzido pelo Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, se justifica como instrumento legal para garantir o fornecimento contínuo de ar comprimido e oxigênio medicinal às unidades de saúde, atendendo às necessidades de forma eficiente e segura, todos os dias da semana. Dessa forma, busca-se assegurar o direito fundamental à saúde e a continuidade dos serviços públicos essenciais, reafirmando o compromisso do poder público municipal com a qualidade de vida e o bem-estar da população.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":950590,"numero_controle_pncp":"11406326000130-1-000010/2025","objeto_compra":"A contratação de empresa especializada na recarga de cilindros de Ar comprimido e Oxigênio Medicinal se faz necessária para atender às demandas urgentes do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins/TO, garantindo a disponibilidade contínua deste insumo essencial. O ar comprimido e o oxigênio medicinal são indispensáveis para o tratamento de pacientes em situações de emergência, internações hospitalares e no suporte à vida, especialmente em casos de insuficiência respiratória.\nJustifica-se ainda essa contratação pela necessidade imediata de abastecimento dos cilindros de oxigênio, de forma a assegurar o pleno funcionamento das Unidades de Saúde Municipais. Tal medida é imprescindível para evitar a interrupção dos serviços de saúde e para proteger a vida e o bem-estar dos usuários do sistema.\nA necessidade de contratar não somente o abastecimento contínuo, mas também a manutenção de um estoque de segurança é impulsionada por fatores como a crescente demanda por serviços de saúde ocasionada pelo aumento da população da região e a expansão das especialidades médicas ofertadas pela Secretaria de Saúde. A contratação deve prever ainda a capacidade de atendimento diante de eventuais surtos de doenças respiratórias ou pandemias, as quais acarretam um aumento exponencial e súbito no consumo desses insumos.\nConsiderando o papel fundamental do oxigênio medicinal nas atividades hospitalares, a sua ausência ou insuficiência no atendimento às demandas pode resultar em sérios prejuízos à saúde dos pacientes e ao desempenho adequado dos procedimentos médico-hospitalares. Portanto, a contratação visará não só atender às exigências correntes, mas também prover meios para uma rápida resposta a qualquer incremento inesperado na demanda, assegurando assim a continuidade e eficácia dos serviços essenciais de saúde oferecidos pela instituição\nNossa Constituição Federal de 1988, no artigo 196, estabelece que \"a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação\". Partindo desse princípio, cabe ao poder público garantir condições adequadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde, independentemente da condição social dos cidadãos.\nO município, como braço de ação do Ministério da Saúde e gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS), tem a responsabilidade de assegurar o atendimento integral e de qualidade à população, dispondo de todos os recursos necessários para tal. A ausência ou insuficiência de oxigênio medicinal comprometeria gravemente a eficácia do atendimento prestado pelas Unidades de Saúde Municipais.\nO presente processo licitatório, conduzido pelo Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, se justifica como instrumento legal para garantir o fornecimento contínuo de ar comprimido e oxigênio medicinal às unidades de saúde, atendendo às necessidades de forma eficiente e segura, todos os dias da semana. 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