{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O Tratamento Fora de Domicílio – TFD, instituído pela Portaria n.º 55 da Secretaria de Assistência à Saúde – Ministério da Saúde –, é um instrumento legal que visa garantir, o deslocamento de usuários do SUS para outro município ou estado da federação, quando o atendimento de saúde a ser prestado pelo município de origem não dispuser do tratamento necessário ou esgotados todos os meios de tratamento. entrega do veiculo em até 05 dias uteis","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":950588,"numero_controle_pncp":"11406326000130-1-000008/2025","objeto_compra":"O Tratamento Fora de Domicílio – TFD, instituído pela Portaria n.º 55 da Secretaria de Assistência à Saúde – Ministério da Saúde –, é um instrumento legal que visa garantir, o deslocamento de usuários do SUS para outro município ou estado da federação, quando o atendimento de saúde a ser prestado pelo município de origem não dispuser do tratamento necessário ou esgotados todos os meios de tratamento. entrega do veiculo em até 05 dias uteis","uf_sigla":"TO","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","unidade_municipio_nome":"Araguatins","valor_total_estimado":247700,"data_publicacao_pncp":"2025-06-16 14:41:09","data_encerramento_proposta":"2025-05-27 07:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"TO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/TO/index.json","total":7586,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/TO/ano/2025/index.json","total":4350,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/TO/ano/2025/mes/06/index.json","total":373,"filhos":23},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/TO/ano/2025/mes/06/dia/16/index.json","total":15,"filhos":6},{"titulo":"Araguatins","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/TO/ano/2025/mes/06/dia/16/cidade/araguatins-16f4bd3190dea17a/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"O Tratamento Fora de Domicílio – TFD, instituído pela Portaria n.º 55 da Secretaria de Assistência à Saúde – Ministério da Saúde –, é um instrumento legal que visa garantir, o deslocamento de usuários do SUS para outro município ou estado da federação, quando o atendimento de saúde a ser prestado pelo município de origem não dispuser do tratamento necessário ou esgotados todos os meios de tratamento. entrega do veiculo em até 05 dias uteis","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/950588/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/950588/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/TO/ano/2025/mes/06/dia/16/cidade/araguatins-16f4bd3190dea17a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/950588/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/950588/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/950588/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/950588/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}