{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Prestação dos seguintes serviços de arrecadação de receitas estaduais e a respectiva prestação de contas por transmissão eletrônica de dados entre a INSTITUIÇÃO FINANCEIRA e a SEFAZ: a. Pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, por meio de integração de sistemas, sem emissão prévia de guia (IPVA on-line); b. Pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e do Fundo AMPARA, por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE com código de barras; c. Pagamento de receitas estaduais, tributárias ou não, por meio da Guia de Arrecadação – GA com código de barras; d.Débito automático em conta corrente bancária para pagamento parcelado de receitas estaduais","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":948184,"numero_controle_pncp":"87958674000181-1-000045/2025","objeto_compra":"Prestação dos seguintes serviços de arrecadação de receitas estaduais e a respectiva prestação de contas por transmissão eletrônica de dados entre a INSTITUIÇÃO FINANCEIRA e a SEFAZ: a. Pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, por meio de integração de sistemas, sem emissão prévia de guia (IPVA on-line); b. Pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e do Fundo AMPARA, por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE com código de barras; c. Pagamento de receitas estaduais, tributárias ou não, por meio da Guia de Arrecadação – GA com código de barras; d.Débito automático em conta corrente bancária para pagamento parcelado de receitas estaduais","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DA FAZENDA","unidade_municipio_nome":"Porto Alegre","valor_total_estimado":16800000,"data_publicacao_pncp":"2025-06-17 11:09:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":43201,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/index.json","total":22941,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/06/index.json","total":1507,"filhos":26},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/06/dia/17/index.json","total":75,"filhos":44},{"titulo":"Porto Alegre","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/06/dia/17/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/index.json","total":13,"filhos":0},{"titulo":"Prestação dos seguintes serviços de arrecadação de receitas estaduais e a respectiva prestação de contas por transmissão eletrônica de dados entre a INSTITUIÇÃO FINANCEIRA e a SEFAZ: a. Pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, por meio de integração de sistemas, sem emissão prévia de guia (IPVA on-line); b. Pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e do Fundo AMPARA, por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE com código de barras; c. Pagamento de receitas estaduais, tributárias ou não, por meio da Guia de Arrecadação – GA com código de barras; d.Débito automático em conta corrente bancária para pagamento parcelado de receitas estaduais","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/948184/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/948184/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/06/dia/17/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/948184/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/948184/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/948184/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/948184/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}