{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de palestra referente a “Noções do Processo Legislativo Municipal, com base na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município, e Regimento Interno da Câmara, abordando temos referente a Emendas Impositivas ao Orçamento Municipal, fundamentos legais, limites constitucionais, tramitação, execução e controle”, para vereadores e servidores da Câmara Municipal de André da Rocha/RS.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":947955,"numero_controle_pncp":"31390712000198-1-000006/2025","objeto_compra":"Contratação de palestra referente a “Noções do Processo Legislativo Municipal, com base na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município, e Regimento Interno da Câmara, abordando temos referente a Emendas Impositivas ao Orçamento Municipal, fundamentos legais, limites constitucionais, tramitação, execução e controle”, para vereadores e servidores da Câmara Municipal de André da Rocha/RS.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANDRE DA ROCHA","unidade_municipio_nome":"André da Rocha","valor_total_estimado":2000,"data_publicacao_pncp":"2025-06-17 09:30:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":40846,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/index.json","total":22941,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/06/index.json","total":1507,"filhos":26},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/06/dia/17/index.json","total":75,"filhos":44},{"titulo":"André da Rocha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/06/dia/17/cidade/andre-da-rocha-9e9e10fa3c55435c/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de palestra referente a “Noções do Processo Legislativo Municipal, com base na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município, e Regimento Interno da Câmara, abordando temos referente a Emendas Impositivas ao Orçamento Municipal, fundamentos legais, limites constitucionais, tramitação, execução e controle”, para vereadores e servidores da Câmara Municipal de André da Rocha/RS.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/947955/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/947955/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/06/dia/17/cidade/andre-da-rocha-9e9e10fa3c55435c/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/947955/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/947955/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/947955/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/947955/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}