{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Prestação de serviços para elaboração das demandas abaixo relacionadas, em conformidade com a legislação vigente à época da elaboração dos documentos em conformidade com este contrato, seus anexos e com a proposta apresentada:\nI - PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos;\nII - LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho;\nIII - LI - Laudo de Insalubridade;\nIV - LP - Laudo de Periculosidade;\nV - PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;\nVI - EPS - Exame Periódico de Saúde com emissão do ASO - Atestado de Saúde Ocupacional e Relatório Analítico.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":946202,"numero_controle_pncp":"83845701000159-1-000064/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços para elaboração das demandas abaixo relacionadas, em conformidade com a legislação vigente à época da elaboração dos documentos em conformidade com este contrato, seus anexos e com a proposta apresentada:\nI - PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos;\nII - LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho;\nIII - LI - Laudo de Insalubridade;\nIV - LP - Laudo de Periculosidade;\nV - PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;\nVI - EPS - Exame Periódico de Saúde com emissão do ASO - Atestado de Saúde Ocupacional e Relatório Analítico.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA","unidade_municipio_nome":"Florianópolis","valor_total_estimado":1488753.31,"data_publicacao_pncp":"2025-06-17 13:25:29","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":80552,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.json","total":44098,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/06/index.json","total":4439,"filhos":25},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/06/dia/17/index.json","total":200,"filhos":84},{"titulo":"Florianópolis","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/06/dia/17/cidade/florianopolis-339dce88ce2d4a40/index.json","total":15,"filhos":0},{"titulo":"Prestação de serviços para elaboração das demandas abaixo relacionadas, em conformidade com a legislação vigente à época da elaboração dos documentos em conformidade com este contrato, seus anexos e com a proposta apresentada:\nI - PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos;\nII - LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho;\nIII - LI - Laudo de Insalubridade;\nIV - LP - Laudo de Periculosidade;\nV - PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;\nVI - EPS - Exame Periódico de Saúde com emissão do ASO - Atestado de Saúde Ocupacional e Relatório Analítico.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/946202/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/946202/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/06/dia/17/cidade/florianopolis-339dce88ce2d4a40/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/946202/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/946202/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/946202/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/946202/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}