{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS NA ÁREA DE SAÚDE, SEGUINDO AS DIRETRIZE S  ESTABELECIDAS NA DA LEI FEDERAL Nº. 9.790 DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 3.100 DE 30 DE JUNHO DE 1999, LEI ESTADUAL N° 11.082/2020 E SUBSIDIARIAMENTE NO QUE COUBERA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DESDE QUE NÃO CONFLITANTES COM A LEI 9.790 DE 23 DE MARÇO DE 1999 E DEMAIS CONDIÇÕES DESTE EDITAL.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":942646,"numero_controle_pncp":"15023971000124-1-000042/2025","objeto_compra":"SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS NA ÁREA DE SAÚDE, SEGUINDO AS DIRETRIZE S  ESTABELECIDAS NA DA LEI FEDERAL Nº. 9.790 DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 3.100 DE 30 DE JUNHO DE 1999, LEI ESTADUAL N° 11.082/2020 E SUBSIDIARIAMENTE NO QUE COUBERA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DESDE QUE NÃO CONFLITANTES COM A LEI 9.790 DE 23 DE MARÇO DE 1999 E DEMAIS CONDIÇÕES DESTE EDITAL.","uf_sigla":"MT","modalidade_id":3,"modalidade_nome":"Concurso","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PARANATINGA","unidade_municipio_nome":"Paranatinga","valor_total_estimado":3673772.92,"data_publicacao_pncp":"2025-06-17 10:24:02","data_encerramento_proposta":"2025-05-30 08:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concurso","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/3/index.json","total":377,"filhos":27},{"titulo":"MT","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/3/uf/MT/index.json","total":17,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/3/uf/MT/ano/2025/index.json","total":8,"filhos":5},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/3/uf/MT/ano/2025/mes/06/index.json","total":1,"filhos":1},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/3/uf/MT/ano/2025/mes/06/dia/17/index.json","total":1,"filhos":1},{"titulo":"Paranatinga","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/3/uf/MT/ano/2025/mes/06/dia/17/cidade/paranatinga-dfc928832e7c3e77/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS NA ÁREA DE SAÚDE, SEGUINDO AS DIRETRIZE S  ESTABELECIDAS NA DA LEI FEDERAL Nº. 9.790 DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 3.100 DE 30 DE JUNHO DE 1999, LEI ESTADUAL N° 11.082/2020 E SUBSIDIARIAMENTE NO QUE COUBERA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DESDE QUE NÃO CONFLITANTES COM A LEI 9.790 DE 23 DE MARÇO DE 1999 E DEMAIS CONDIÇÕES DESTE EDITAL.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/942646/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/942646/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/3/uf/MT/ano/2025/mes/06/dia/17/cidade/paranatinga-dfc928832e7c3e77/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/942646/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/942646/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/942646/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/942646/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}