# locação de concentrador de oxigênio portátil com bateria (tipo mochila), para Edivânia Capel Ernandes, paciente do Programa Melhor em Casa, em cumprimento a Mandado de Segurança.  Além do fornecimento do equipamento, a locação deve incluir manutenção do equipamento, suporte técnico, bem como substituição em caso de mau funcionamento, exceto se por mau uso. A  contratação se dará por compra direta, por 12 meses, em conformidade com os termos da Lei 14133/2021

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## Dados

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  "modalidade_nome": "Dispensa",
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