{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da PANINI BRASIL LTDA. -  CNPJ: 58.732.058/0002-90, para aquisição de 8.420 assinaturas  da Coleção de HQ – Graphic Novel, Jeremias - Capa Dura, edições Pele (2018), Alma (2020) e Estrela(2023) , para ampliar o acervo com temática étnico-racial das Unidades que ofertam o Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos, bem como das Bibliotecas dos CEUs","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":933228,"numero_controle_pncp":"46392114000125-1-000025/2026","objeto_compra":"Contratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da PANINI BRASIL LTDA. -  CNPJ: 58.732.058/0002-90, para aquisição de 8.420 assinaturas  da Coleção de HQ – Graphic Novel, Jeremias - Capa Dura, edições Pele (2018), Alma (2020) e Estrela(2023) , para ampliar o acervo com temática étnico-racial das Unidades que ofertam o Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos, bem como das Bibliotecas dos CEUs","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","unidade_municipio_nome":"São Paulo","valor_total_estimado":1262326.4,"data_publicacao_pncp":"2025-06-23 15:31:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/index.json","total":54096,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/index.json","total":28448,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/06/index.json","total":2674,"filhos":23},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/06/dia/23/index.json","total":85,"filhos":45},{"titulo":"São Paulo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/06/dia/23/cidade/sao-paulo-85af58f3730acf4b/index.json","total":21,"filhos":0},{"titulo":"Contratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da PANINI BRASIL LTDA. -  CNPJ: 58.732.058/0002-90, para aquisição de 8.420 assinaturas  da Coleção de HQ – Graphic Novel, Jeremias - Capa Dura, edições Pele (2018), Alma (2020) e Estrela(2023) , para ampliar o acervo com temática étnico-racial das Unidades que ofertam o Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos, bem como das Bibliotecas dos CEUs","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/933228/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/933228/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/06/dia/23/cidade/sao-paulo-85af58f3730acf4b/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/933228/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/933228/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/933228/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/933228/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}