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title: "VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE 45 TONELADAS DE PEDRA BRITADA Nº 0 E 30 TN PÓ DE BRITA COM GRANULOMETRIA INFERIOR A 4,9MM, RELATIVOS AOS ITENS Nº 8 E Nº 43 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 315/2023, PARECER JURÍDICO Nº 205/2025 E DECISÃO DO CONDER, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO LOCALIZADA NO 14º RCMec, CONFORME ORIENTAÇÕES DO PARECER JURÍDICO N. 162/2025 DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A FIM DE REALIZAR MELHORIAS EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA 15ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA (JESC) DE 15 A 17 ANOS, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM RECURSOS DA SCC 4143/2025, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 19/2025, REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÉNIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA."
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# VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE 45 TONELADAS DE PEDRA BRITADA Nº 0 E 30 TN PÓ DE BRITA COM GRANULOMETRIA INFERIOR A 4,9MM, RELATIVOS AOS ITENS Nº 8 E Nº 43 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 315/2023, PARECER JURÍDICO Nº 205/2025 E DECISÃO DO CONDER, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO LOCALIZADA NO 14º RCMec, CONFORME ORIENTAÇÕES DO PARECER JURÍDICO N. 162/2025 DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A FIM DE REALIZAR MELHORIAS EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA 15ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA (JESC) DE 15 A 17 ANOS, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM RECURSOS DA SCC 4143/2025, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 19/2025, REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÉNIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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