{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de fardamento e equipamentos \ntáticos destinados à Guarda Municipal da Prefeitura de São Tomé das Letras – MG, com o \nobjetivo de assegurar a padronização, segurança e adequada identificação dos agentes, nos \ntermos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":931101,"numero_controle_pncp":"18008920000111-1-000040/2025","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de fardamento e equipamentos \ntáticos destinados à Guarda Municipal da Prefeitura de São Tomé das Letras – MG, com o \nobjetivo de assegurar a padronização, segurança e adequada identificação dos agentes, nos \ntermos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO TOME DAS LETRAS","unidade_municipio_nome":"São Tomé das Letras","valor_total_estimado":34029.15,"data_publicacao_pncp":"2025-06-23 13:54:42","data_encerramento_proposta":"2025-07-18 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":102202,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/index.json","total":54405,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/06/index.json","total":4701,"filhos":28},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/06/dia/23/index.json","total":287,"filhos":130},{"titulo":"São Tomé das Letras","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/06/dia/23/cidade/sao-tome-das-letras-b52bcb183135b5d4/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de fardamento e equipamentos \ntáticos destinados à Guarda Municipal da Prefeitura de São Tomé das Letras – MG, com o \nobjetivo de assegurar a padronização, segurança e adequada identificação dos agentes, nos \ntermos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/931101/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/931101/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/06/dia/23/cidade/sao-tome-das-letras-b52bcb183135b5d4/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/931101/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/931101/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/931101/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/931101/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}