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type: "Public Data Record"
title: "Credenciamento de empresa ou de instituição para execução do serviço de acolhimento institucional para pessoa idosa e pessoas em situação de vulnerabilidade, decorrentes de violência, maus-tratos, abandono e demais situações semelhantes, em conformidade com o que estabelece a lei n° 10.741 de 1° de outubro de 2003 – Estatuto da Pessoa Idosa,"
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Credenciamento de empresa ou de instituição para execução do serviço de acolhimento institucional para pessoa idosa e pessoas em situação de vulnerabilidade, decorrentes de violência, maus-tratos, abandono e demais situações semelhantes, em conformidade com o que estabelece a lei n° 10.741 de 1° de outubro de 2003 – Estatuto da Pessoa Idosa,

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [RS (40846)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.okf.md) → [Ano 2025 (22941)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/index.okf.md) → [06 · Junho (1507)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/06/index.okf.md) → [Dia 24 (88)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/06/dia/24/index.okf.md) → [Três Passos (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/06/dia/24/cidade/tres-passos-8de27837d5047017/index.okf.md) → [Credenciamento de empresa ou de instituição para execução do serviço de acolhimento institucional para pessoa idosa e pessoas em situação de vulnerabilidade, decorrentes de violência, maus-tratos, abandono e demais situações semelhantes, em conformidade com o que estabelece a lei n° 10.741 de 1° de outubro de 2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/927800/index.okf.md)



## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/06/dia/24/cidade/tres-passos-8de27837d5047017/index.okf.md)