{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"TERMO DE REFERENCIA Modalidade de licitacao 0 Dispensa   0 Pregao      0 Inexigibilidade    Tipo 0Menor preco global 0Menor preco por lote     0Menor preco por item   Tipo de contratacao 0 Bens 0 Servicos   Registro de precos  0 Sim  0 Nao Trata se de bem de luxo  conforme IN SCL n  004 2023  aprovada pelo Decreto n  5104  de 12 de dezembro de 2023  0 Sim  0 Nao  1   OBJETO O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa com a finalidade de execucao de servicos de retirada e refazimento e forro PVC  refazimento de corredor em madeira e reposicao de telhas do tipo brasilitao  conforme memorial descritivo.  2   JUSTIFICATIVA          A ausencia de mao de obra disponivel na Secretaria de Obras  torna indispensavel a terceirizacao do servico de mao de obra  haja vista que o material para realizacao dos reparos foram comprados a mais de 06 seis  meses e a sua nao utilizacao coloca em risco inclusive o estado dos mesmos e ate a sua perca  caso nao sejam utilizados com a maior urgencia possivel.  3   QUANTITATIVO   ESPECIFICACOES TECNICAS   VALORES REFERENCIAIS DE MERCADO A referida contratacao que engloba somente o fornecimento de mao de obra qualificada  sera aplicada na execucao dos seguintes servicos    Refazimento de forro PVC 6x1 50  2  bloco    Retirada e reinstalacao de forro PVC   Cozinha 6 10 x 6 10   Retirada e reinstalacao de forro PVC   Cozinha 6 10 x 6 10   Retirada e reinstalacao de forro PVC   Sala de bale 6 10 x 0 40x2   Refazimento de forro PVC   Sala de Violao 6 10x0 40   Reposicao de 3 tres  telhas do tipo brasilitao do lado esquerdo do telhado  virado para R. Sao Paulo   2  bloco    Refazimento de corredor em madeira medindo 28x2 40  2  e 3  bloco    Reposicao de 7 sete  telhas do tipo brasilitao no telhado  virado para o lado de dentro do predio    Os servicos deverao ser realizados observando todas as normas tecnicas aplicaveis e as boas praticas de execucao  bem como normas de seguranca de trabalho.       Planilha de Custo Map","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":9253002,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000102/2026","objeto_compra":"TERMO DE REFERENCIA Modalidade de licitacao 0 Dispensa   0 Pregao      0 Inexigibilidade    Tipo 0Menor preco global 0Menor preco por lote     0Menor preco por item   Tipo de contratacao 0 Bens 0 Servicos   Registro de precos  0 Sim  0 Nao Trata se de bem de luxo  conforme IN SCL n  004 2023  aprovada pelo Decreto n  5104  de 12 de dezembro de 2023  0 Sim  0 Nao  1   OBJETO O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa com a finalidade de execucao de servicos de retirada e refazimento e forro PVC  refazimento de corredor em madeira e reposicao de telhas do tipo brasilitao  conforme memorial descritivo.  2   JUSTIFICATIVA          A ausencia de mao de obra disponivel na Secretaria de Obras  torna indispensavel a terceirizacao do servico de mao de obra  haja vista que o material para realizacao dos reparos foram comprados a mais de 06 seis  meses e a sua nao utilizacao coloca em risco inclusive o estado dos mesmos e ate a sua perca  caso nao sejam utilizados com a maior urgencia possivel.  3   QUANTITATIVO   ESPECIFICACOES TECNICAS   VALORES REFERENCIAIS DE MERCADO A referida contratacao que engloba somente o fornecimento de mao de obra qualificada  sera aplicada na execucao dos seguintes servicos    Refazimento de forro PVC 6x1 50  2  bloco    Retirada e reinstalacao de forro PVC   Cozinha 6 10 x 6 10   Retirada e reinstalacao de forro PVC   Cozinha 6 10 x 6 10   Retirada e reinstalacao de forro PVC   Sala de bale 6 10 x 0 40x2   Refazimento de forro PVC   Sala de Violao 6 10x0 40   Reposicao de 3 tres  telhas do tipo brasilitao do lado esquerdo do telhado  virado para R. Sao Paulo   2  bloco    Refazimento de corredor em madeira medindo 28x2 40  2  e 3  bloco    Reposicao de 7 sete  telhas do tipo brasilitao no telhado  virado para o lado de dentro do predio    Os servicos deverao ser realizados observando todas as normas tecnicas aplicaveis e as boas praticas de execucao  bem como normas de seguranca de trabalho.       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Sao Paulo   2  bloco    Refazimento de corredor em madeira medindo 28x2 40  2  e 3  bloco    Reposicao de 7 sete  telhas do tipo brasilitao no telhado  virado para o lado de dentro do predio    Os servicos deverao ser realizados observando todas as normas tecnicas aplicaveis e as boas praticas de execucao  bem como normas de seguranca de trabalho.       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