{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em Medicina e Segurança do Trabalho – SST, abrangendo a elaboração, implantação, acompanhamento, atualização e manutenção do PCMSO, PGR, LTCAT, PPP e LIP, a emissão da CAT quando cabível, a realização de palestras e treinamentos, visitas técnicas presenciais mensais e assessoria técnica continuada, bem como o lançamento, conferência, validação, atualização e transmissão das informações de SST no sistema informatizado utilizado pela Prefeitura Municipal de Anastácio-MS e a transmissão ao e-Social, com atendimento integral às exigências da 4ª fase do e-Social, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e a legislação previdenciária vigente, pelo período de 12 (doze) meses.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":92312,"numero_controle_pncp":"03452307000111-1-000001/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em Medicina e Segurança do Trabalho – SST, abrangendo a elaboração, implantação, acompanhamento, atualização e manutenção do PCMSO, PGR, LTCAT, PPP e LIP, a emissão da CAT quando cabível, a realização de palestras e treinamentos, visitas técnicas presenciais mensais e assessoria técnica continuada, bem como o lançamento, conferência, validação, atualização e transmissão das informações de SST no sistema informatizado utilizado pela Prefeitura Municipal de Anastácio-MS e a transmissão ao e-Social, com atendimento integral às exigências da 4ª fase do e-Social, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e a legislação previdenciária vigente, pelo período de 12 (doze) meses.","uf_sigla":"MS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ANASTACIO","unidade_municipio_nome":"Anastácio","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-01-15 11:44:25","data_encerramento_proposta":"2026-01-20 00:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"MS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/index.json","total":11708,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/ano/2026/index.json","total":2474,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/ano/2026/mes/01/index.json","total":224,"filhos":22},{"titulo":"Dia 15","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/ano/2026/mes/01/dia/15/index.json","total":11,"filhos":9},{"titulo":"Anastácio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/ano/2026/mes/01/dia/15/cidade/anastacio-fba4613fbf44658a/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em Medicina e Segurança do Trabalho – SST, abrangendo a elaboração, implantação, acompanhamento, atualização e manutenção do PCMSO, PGR, LTCAT, PPP e LIP, a emissão da CAT quando cabível, a realização de palestras e treinamentos, visitas técnicas presenciais mensais e assessoria técnica continuada, bem como o lançamento, conferência, validação, atualização e transmissão das informações de SST no sistema informatizado utilizado pela Prefeitura Municipal de Anastácio-MS e a transmissão ao e-Social, com atendimento integral às exigências da 4ª fase do e-Social, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e a legislação previdenciária vigente, pelo período de 12 (doze) meses.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/92312/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/92312/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/ano/2026/mes/01/dia/15/cidade/anastacio-fba4613fbf44658a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/92312/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/92312/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/92312/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/92312/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}