{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO PEDAGÓGICO DE APOIO À EDUCAÇÃO DO SURDO DE SERGIPE, CNPJ: 04.211.650/0001-37, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LIBRAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO ‘’SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO”, NOS DIAS 13 E 14 DE JUNHO NO BAIRRO EDUARDO GOMES E 04 E 05 DE JULHO NO CENTRO HISTÓRICO, AMBOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, PROMOVENDO O AMPLO E PLENO ACESSO DAS PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA AOS EVENTOS CULTURAIS. REALIZADA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COMPOSTA PELA LEI 12.319/2010,QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS; A LEI Nº 13.146/2015,QUE CONSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO; O DECRETO 5.626/2005, QUE REGULAMENTA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS; E AS NORMATIVAS DA ABNT NBR 15.599: ACESSIBILIDADE – COMUNICAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. O CUSTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ESTÁBASEADO NA TABELA DE HONORÁRIOS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE INTÉRPRETES E TRADUTORES E GUIA-INTÉRPRETES DE LÍNGUA DE SINAIS (FEBRAPILS). PROCESSO POR DISPENSA, ASSIM DEFINIDO PELA LEI Nº 14.133/2021.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":919926,"numero_controle_pncp":"08029275000160-1-000071/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO PEDAGÓGICO DE APOIO À EDUCAÇÃO DO SURDO DE SERGIPE, CNPJ: 04.211.650/0001-37, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LIBRAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO ‘’SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO”, NOS DIAS 13 E 14 DE JUNHO NO BAIRRO EDUARDO GOMES E 04 E 05 DE JULHO NO CENTRO HISTÓRICO, AMBOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, PROMOVENDO O AMPLO E PLENO ACESSO DAS PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA AOS EVENTOS CULTURAIS. REALIZADA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COMPOSTA PELA LEI 12.319/2010,QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS; A LEI Nº 13.146/2015,QUE CONSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO; O DECRETO 5.626/2005, QUE REGULAMENTA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS; E AS NORMATIVAS DA ABNT NBR 15.599: ACESSIBILIDADE – COMUNICAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. O CUSTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ESTÁBASEADO NA TABELA DE HONORÁRIOS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE INTÉRPRETES E TRADUTORES E GUIA-INTÉRPRETES DE LÍNGUA DE SINAIS (FEBRAPILS). PROCESSO POR DISPENSA, ASSIM DEFINIDO PELA LEI Nº 14.133/2021.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA","unidade_municipio_nome":"São Cristóvão","valor_total_estimado":18432,"data_publicacao_pncp":"2025-06-25 14:32:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/index.json","total":7608,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/ano/2025/index.json","total":4171,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/ano/2025/mes/06/index.json","total":326,"filhos":23},{"titulo":"Dia 25","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/ano/2025/mes/06/dia/25/index.json","total":22,"filhos":8},{"titulo":"São Cristóvão","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/ano/2025/mes/06/dia/25/cidade/sao-cristovao-f5f7cd76c32ba768/index.json","total":6,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO PEDAGÓGICO DE APOIO À EDUCAÇÃO DO SURDO DE SERGIPE, CNPJ: 04.211.650/0001-37, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LIBRAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO ‘’SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO”, NOS DIAS 13 E 14 DE JUNHO NO BAIRRO EDUARDO GOMES E 04 E 05 DE JULHO NO CENTRO HISTÓRICO, AMBOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, PROMOVENDO O AMPLO E PLENO ACESSO DAS PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA AOS EVENTOS CULTURAIS. REALIZADA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COMPOSTA PELA LEI 12.319/2010,QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS; A LEI Nº 13.146/2015,QUE CONSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO; O DECRETO 5.626/2005, QUE REGULAMENTA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS; E AS NORMATIVAS DA ABNT NBR 15.599: ACESSIBILIDADE – COMUNICAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. O CUSTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ESTÁBASEADO NA TABELA DE HONORÁRIOS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE INTÉRPRETES E TRADUTORES E GUIA-INTÉRPRETES DE LÍNGUA DE SINAIS (FEBRAPILS). PROCESSO POR DISPENSA, ASSIM DEFINIDO PELA LEI Nº 14.133/2021.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/919926/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/919926/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/ano/2025/mes/06/dia/25/cidade/sao-cristovao-f5f7cd76c32ba768/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/919926/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/919926/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/919926/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/919926/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}