# Execução das obras de implantação da Nova Estação de Tratamento de Água do Poxim, localizada no município de Aracaju/SE TC TRANSFEREGOV.BR Nº 1099269-33/972263/2024/MCIDADES/CAIXA/DESO; REGÊNCIA LEGAL: Normas gerais estabelecidas pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência a partir de 02/05/2018. 

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## Dados

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