---
type: "Public Data Record"
title: "O presente Termo de Referência tem por objeto o fomento (apoio Cultura) à atividades culturais contempladas no Edital 018/2024 nos termos da Lei Complementar n° 14.399/2022 ( Politica Nacional Aldir Blanc) em sua aplicação no Município de Palhoça - SC Proponente Josiane Kenia da Costa Nascimento - CPF 066.928.969.83 - Banco do Brasil  Ag 5362-7 Conta corrente 26721-X Empenho Ordinário"
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/915318/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# O presente Termo de Referência tem por objeto o fomento (apoio Cultura) à atividades culturais contempladas no Edital 018/2024 nos termos da Lei Complementar n° 14.399/2022 ( Politica Nacional Aldir Blanc) em sua aplicação no Município de Palhoça - SC Proponente Josiane Kenia da Costa Nascimento - CPF 066.928.969.83 - Banco do Brasil  Ag 5362-7 Conta corrente 26721-X Empenho Ordinário

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [SC (31126)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.okf.md) → [Ano 2025 (17163)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/index.okf.md) → [06 · Junho (1448)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/06/index.okf.md) → [Dia 26 (48)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/06/dia/26/index.okf.md) → [Palhoça (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/06/dia/26/cidade/palhoca-164385000384fbc2/index.okf.md) → [O presente Termo de Referência tem por objeto o fomento (apoio Cultura) à atividades culturais contempladas no Edital 018/2024 nos termos da Lei Complementar n° 14.399/2022 ( Politica Nacional Aldir Blanc) em sua aplicação no Município de Palhoça - SC Proponente Josiane Kenia da Costa Nascimento - CPF 066.928.969.83 - Banco do Brasil  Ag 5362-7 Conta corrente 26721-X Empenho Ordinário (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/915318/index.okf.md)



## Dados

```json
{
  "id": 915318,
  "numero_controle_pncp": "23984846000109-1-000014/2025",
  "objeto_compra": "O presente Termo de Referência tem por objeto o fomento (apoio Cultura) à atividades culturais contempladas no Edital 018/2024 nos termos da Lei Complementar n° 14.399/2022 ( Politica Nacional Aldir Blanc) em sua aplicação no Município de Palhoça - SC Proponente Josiane Kenia da Costa Nascimento - CPF 066.928.969.83 - Banco do Brasil  Ag 5362-7 Conta corrente 26721-X Empenho Ordinário",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DE PALHOCA",
  "unidade_municipio_nome": "Palhoça",
  "valor_total_estimado": 20000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-26 13:09:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/06/dia/26/cidade/palhoca-164385000384fbc2/index.okf.md)