# O presente Termo de Referência tem por objeto o fomento (apoio Cultura) à atividades culturais contempladas no Edital 018/2024 nos termos da Lei Complementar n° 14.399/2022 ( Politica Nacional Aldir Blanc) em sua aplicação no Município de Palhoça - SC Proponente Josiane Kenia da Costa Nascimento - CPF 066.928.969.83 - Banco do Brasil  Ag 5362-7 Conta corrente 26721-X Empenho Ordinário

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