{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A presente demanda refere-se à aquisição de dois exames ocupacionais, sendo um admissional e um demissional, em razão da futura exoneração do servidor ocupante do cargo de auxiliar legislativo da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC.\nO exame demissional é exigência legal prevista pela Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7) do Ministério do Trabalho, devendo ser realizado ao término do vínculo do servidor, a fim de verificar suas condições de saúde no momento da saída. Já o exame admissional será necessário para o ingresso de um novo servidor no cargo, assegurando que o mesmo esteja apto para o desempenho das atribuições do cargo público.\nDessa forma, a contratação desses exames justifica-se pelo cumprimento da legislação trabalhista e pela responsabilidade da administração pública em preservar a saúde ocupacional dos seus servidores, garantindo regularidade nos procedimentos de desligamento e admissão no quadro funcional da Câmara.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":912540,"numero_controle_pncp":"09024107000144-1-000032/2025","objeto_compra":"A presente demanda refere-se à aquisição de dois exames ocupacionais, sendo um admissional e um demissional, em razão da futura exoneração do servidor ocupante do cargo de auxiliar legislativo da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC.\nO exame demissional é exigência legal prevista pela Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7) do Ministério do Trabalho, devendo ser realizado ao término do vínculo do servidor, a fim de verificar suas condições de saúde no momento da saída. Já o exame admissional será necessário para o ingresso de um novo servidor no cargo, assegurando que o mesmo esteja apto para o desempenho das atribuições do cargo público.\nDessa forma, a contratação desses exames justifica-se pelo cumprimento da legislação trabalhista e pela responsabilidade da administração pública em preservar a saúde ocupacional dos seus servidores, garantindo regularidade nos procedimentos de desligamento e admissão no quadro funcional da Câmara.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SUL","unidade_municipio_nome":"Guarujá do Sul","valor_total_estimado":160,"data_publicacao_pncp":"2025-06-26 10:58:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.json","total":44098,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/06/index.json","total":4439,"filhos":25},{"titulo":"Dia 26","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/06/dia/26/index.json","total":164,"filhos":65},{"titulo":"Guarujá do Sul","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/06/dia/26/cidade/guaruja-do-sul-3b1c06383d4dca6c/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"A presente demanda refere-se à aquisição de dois exames ocupacionais, sendo um admissional e um demissional, em razão da futura exoneração do servidor ocupante do cargo de auxiliar legislativo da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC.\nO exame demissional é exigência legal prevista pela Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7) do Ministério do Trabalho, devendo ser realizado ao término do vínculo do servidor, a fim de verificar suas condições de saúde no momento da saída. Já o exame admissional será necessário para o ingresso de um novo servidor no cargo, assegurando que o mesmo esteja apto para o desempenho das atribuições do cargo público.\nDessa forma, a contratação desses exames justifica-se pelo cumprimento da legislação trabalhista e pela responsabilidade da administração pública em preservar a saúde ocupacional dos seus servidores, garantindo regularidade nos procedimentos de desligamento e admissão no quadro funcional da Câmara.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/912540/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/912540/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/06/dia/26/cidade/guaruja-do-sul-3b1c06383d4dca6c/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/912540/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/912540/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/912540/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/912540/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}