# \[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DIVERSOS E CONSULTORIA NA ÁREA AMBIENTAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA - MT. OS SERVIÇOS INCLUEM A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS, A REALIZAÇÃO DE PROTOCOLOS E O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ABRANGENDO PROJETOS NOVOS, PROJETOS EM ANDAMENTO, DISPENSAS, RENOVAÇÕES E LICENÇAS POR ADESÃO. AS TAXAS RELATIVAS À EMISSÃO DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ARTS, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA A TRAMITAÇÃO DOS LICENCIAMENTOS, CORRERÃO POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

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