{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"DECLARO COMO INEXIGIVEL A LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI No 14.1332021 PROVENIENTE DO EDITAL DE SELECAO E CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS ASSIM DETERMINADAS E RECONHECIDAS EM LEI PARA CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO E QUE TENHAM INTERESSE EM APRESENTAR PROPOSTAS PARA CELEBRAR PARCERIA NA FORMA DE \"TERMO DE COLABORACAO\" NA AREA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA EXECUCAO DE PROJETOS VOLTADOS PARA A REGULARIZACAO DO TRABALHO DO ADOLESCENTE OU JOVEM APRENDIZ EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78 DA LEI 14.133 DE 1o DE ABRIL DE 2021 DO DECRETO MUNICIPAL No 5966 DE 31 DE MARCO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":903266,"numero_controle_pncp":"78101847000150-1-000142/2025","objeto_compra":"DECLARO COMO INEXIGIVEL A LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI No 14.1332021 PROVENIENTE DO EDITAL DE SELECAO E CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS ASSIM DETERMINADAS E RECONHECIDAS EM LEI PARA CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO E QUE TENHAM INTERESSE EM APRESENTAR PROPOSTAS PARA CELEBRAR PARCERIA NA FORMA DE \"TERMO DE COLABORACAO\" NA AREA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA EXECUCAO DE PROJETOS VOLTADOS PARA A REGULARIZACAO DO TRABALHO DO ADOLESCENTE OU JOVEM APRENDIZ EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78 DA LEI 14.133 DE 1o DE ABRIL DE 2021 DO DECRETO MUNICIPAL No 5966 DE 31 DE MARCO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.","uf_sigla":"PR","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MISSAL","unidade_municipio_nome":"Missal","valor_total_estimado":207690.84,"data_publicacao_pncp":"2025-06-30 11:19:32","data_encerramento_proposta":"2025-08-01 08:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"PR","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PR/index.json","total":4351,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PR/ano/2025/index.json","total":2403,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PR/ano/2025/mes/06/index.json","total":190,"filhos":20},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PR/ano/2025/mes/06/dia/30/index.json","total":9,"filhos":7},{"titulo":"Missal","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PR/ano/2025/mes/06/dia/30/cidade/missal-cd3c8dc7b2ebfbbd/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"DECLARO COMO INEXIGIVEL A LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI No 14.1332021 PROVENIENTE DO EDITAL DE SELECAO E CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS ASSIM DETERMINADAS E RECONHECIDAS EM LEI PARA CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO E QUE TENHAM INTERESSE EM APRESENTAR PROPOSTAS PARA CELEBRAR PARCERIA NA FORMA DE \"TERMO DE COLABORACAO\" NA AREA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA EXECUCAO DE PROJETOS VOLTADOS PARA A REGULARIZACAO DO TRABALHO DO ADOLESCENTE OU JOVEM APRENDIZ EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78 DA LEI 14.133 DE 1o DE ABRIL DE 2021 DO DECRETO MUNICIPAL No 5966 DE 31 DE MARCO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/903266/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/903266/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PR/ano/2025/mes/06/dia/30/cidade/missal-cd3c8dc7b2ebfbbd/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/903266/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/903266/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/903266/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/903266/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}