# ----\> PREMIAÇÃO ALDIR BLANC/ AVELINO- SOLICITO EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CONTEMPLADO HABILITADO A RECEBER APOIO FINACEIRO DE ACORDO COM O EDITAL Nº121/2025 ELABORADO COM BASE NA LEI Nº 14.399/2022 (LEI PNAB), NA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), NO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB), NO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE). HABILITADO: AGENTE CULTURAL AVELINO TADEU SÁ QUEVEDO, PORTADOR DO CPF 482.146.630-91, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE BOSSOROCA, CEP 97850-000. DEVERÁ RECEBER O MONTANTE DE R$ 3.330,56, POR MEIO DA CONTA: BANCO BANRISUL 141, AGÊNCIA 0141, CONTA 35004597.0-7

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