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type: "Public Data Record"
title: "A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de dieta nutricionalmente completa a crianças menores de 10 (dez) anos, em uso de terapia nutricional enteral por sonda exclusiva ou com carência nutricional diagnosticada e indicação clínica para terapia especializada, conforme prescrição médica.\nA medida visa assegurar a continuidade do suporte nutricional adequado, prevenir complicações associadas à desnutrição e promover a recuperação e manutenção do estado nutricional dos pacientes, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que se refere à vigilância alimentar e nutricional, conforme art. 6º da Lei nº 8.080/1990.\nA contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, considerando que o item em questão restou fracassado em licitação anterior e que o valor estimado encontra-se dentro do limite legal vigente para contratações diretas."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de dieta nutricionalmente completa a crianças menores de 10 (dez) anos, em uso de terapia nutricional enteral por sonda exclusiva ou com carência nutricional diagnosticada e indicação clínica para terapia especializada, conforme prescrição médica. A medida visa assegurar a continuidade do suporte nutricional adequado, prevenir complicações associadas à desnutrição e promover a recuperação e manutenção do estado nutricional dos pacientes, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que se refere à vigilância alimentar e nutricional, conforme art. 6º da Lei nº 8.080/1990. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, considerando que o item em questão restou fracassado em licitação anterior e que o valor estimado encontra-se dentro do limite legal vigente para contratações diretas.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [PR (68697)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/index.okf.md) → [Ano 2025 (37826)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/index.okf.md) → [06 · Junho (3306)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/mes/06/index.okf.md) → [Dia 30 (223)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/mes/06/dia/30/index.okf.md) → [Almirante Tamandaré (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/mes/06/dia/30/cidade/almirante-tamandare-dbc2fba843a72833/index.okf.md) → [A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de dieta nutricionalmente completa a crianças menores de 10 (dez) anos, em uso de terapia nutricional enteral por sonda exclusiva ou com carência nutricional diagnosticada e indicação clínica para terapia especializada, conforme prescrição médica. A medida visa assegurar a continuidade do suporte nutricional adequado, prevenir complicações associadas à desnutrição e promover a recuperação e manutenção do estado nutricional dos pacientes, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que se refere à vigilância alimentar e nutricional, conforme art. 6º da Lei nº 8.080/1990. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, considerando que o item em questão restou fracassado em licitação anterior e que o valor estimado encontra-se dentro do limite legal vigente para contratações diretas. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/901572/index.okf.md)



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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/mes/06/dia/30/cidade/almirante-tamandare-dbc2fba843a72833/index.okf.md)