{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[LICITANET] - Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial, destinados ao atendimento dos alunos regularmente matriculados no Sistema Municipal de Ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, bem como a constituição de Banco de Reserva de Prestadores, apto a assumir, de forma imediata, as rotas e itinerários em casos de desistência, impedimento, incapacidade operacional, rescisão contratual ou óbito dos prestadores titulares, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":90149,"numero_controle_pncp":"31178434000100-1-000002/2026","objeto_compra":"[LICITANET] - Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial, destinados ao atendimento dos alunos regularmente matriculados no Sistema Municipal de Ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, bem como a constituição de Banco de Reserva de Prestadores, apto a assumir, de forma imediata, as rotas e itinerários em casos de desistência, impedimento, incapacidade operacional, rescisão contratual ou óbito dos prestadores titulares, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB","unidade_municipio_nome":"Oriximiná","valor_total_estimado":18664531.44,"data_publicacao_pncp":"2026-01-16 10:24:51","data_encerramento_proposta":"2026-02-11 23:59:59"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PA/index.json","total":574,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PA/ano/2026/index.json","total":202,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PA/ano/2026/mes/01/index.json","total":28,"filhos":16},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PA/ano/2026/mes/01/dia/16/index.json","total":3,"filhos":3},{"titulo":"Oriximiná","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PA/ano/2026/mes/01/dia/16/cidade/oriximina-a07ea760b1121aab/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[LICITANET] - Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial, destinados ao atendimento dos alunos regularmente matriculados no Sistema Municipal de Ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, bem como a constituição de Banco de Reserva de Prestadores, apto a assumir, de forma imediata, as rotas e itinerários em casos de desistência, impedimento, incapacidade operacional, rescisão contratual ou óbito dos prestadores titulares, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/90149/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/90149/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PA/ano/2026/mes/01/dia/16/cidade/oriximina-a07ea760b1121aab/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/90149/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/90149/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/90149/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/90149/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}