{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa para locação e licenciamento  de software Acesso a portal WEB na modalidade SAAS (software as a service), com implantação e treinamento, voltado à fiscalização e auditoria do movimento econômico-fiscal e valor adicionado fiscal de ICMS (VAF) relativos a operações e prestações incorridas no território do Município, realizadas por pessoas jurídicas inscritas no cadastro estadual de contribuintes do ICMS no Regime Periódico de Apuração e Simples Nacional, bem como a apuração e conferência de repasses de valores devidos ao Município relativos à Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM, mediante o acompanhamento, apuração, monitoramento e conferência das operações com mercadorias/produtos relacionadas às lavras de substâncias minerais extraídas no território do Município.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":898453,"numero_controle_pncp":"20356739000148-1-000067/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para locação e licenciamento  de software Acesso a portal WEB na modalidade SAAS (software as a service), com implantação e treinamento, voltado à fiscalização e auditoria do movimento econômico-fiscal e valor adicionado fiscal de ICMS (VAF) relativos a operações e prestações incorridas no território do Município, realizadas por pessoas jurídicas inscritas no cadastro estadual de contribuintes do ICMS no Regime Periódico de Apuração e Simples Nacional, bem como a apuração e conferência de repasses de valores devidos ao Município relativos à Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM, mediante o acompanhamento, apuração, monitoramento e conferência das operações com mercadorias/produtos relacionadas às lavras de substâncias minerais extraídas no território do Município.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JECEABA","unidade_municipio_nome":"Jeceaba","valor_total_estimado":634399.92,"data_publicacao_pncp":"2025-06-30 15:10:02","data_encerramento_proposta":"2025-07-11 08:59:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":748860,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/index.json","total":99040,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/index.json","total":53023,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/06/index.json","total":4565,"filhos":28},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/06/dia/30/index.json","total":221,"filhos":141},{"titulo":"Jeceaba","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/06/dia/30/cidade/jeceaba-f7857c1c757f7766/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa para locação e licenciamento  de software Acesso a portal WEB na modalidade SAAS (software as a service), com implantação e treinamento, voltado à fiscalização e auditoria do movimento econômico-fiscal e valor adicionado fiscal de ICMS (VAF) relativos a operações e prestações incorridas no território do Município, realizadas por pessoas jurídicas inscritas no cadastro estadual de contribuintes do ICMS no Regime Periódico de Apuração e Simples Nacional, bem como a apuração e conferência de repasses de valores devidos ao Município relativos à Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM, mediante o acompanhamento, apuração, monitoramento e conferência das operações com mercadorias/produtos relacionadas às lavras de substâncias minerais extraídas no território do Município.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/898453/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/898453/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/06/dia/30/cidade/jeceaba-f7857c1c757f7766/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/898453/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/898453/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/898453/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/898453/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}