{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente contrato tem por objeto o fornecimento dos serviços de atendimento médico-hospitalar,\r\nlaboratorial, diagnóstico e tratamento, bem como programas e ações específicos, na proporção dos recursos do\r\nFAS/RS, destinados à promoção da saúde e à prevenção das doenças, a serem disponibilizados pelo\r\nCONTRATADO aos servidores ativos, inativos do Regime Próprio de Previdência, agentes políticos e seus\r\ndependentes e pensionistas que optarem pelo plano, mediante contrapartida financeira individual por cada usuário\r\nem situação regular, conforme faixa etária, a ser fixada com base na Tabela de Valores de Contribuição do Plano\r\nContratantes, inicialmente prevista no Anexo I da Instrução Normativa nº 04/2025 fixados e reajustados\r\nperiodicamente, através de Portaria do Órgão Gestor, observando especialmente o disposto nos artigos 26, 27 e\r\n30 da referida normativa, ou outra que vier a lhe substituir.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":893834,"numero_controle_pncp":"93204030000109-1-000002/2025","objeto_compra":"O presente contrato tem por objeto o fornecimento dos serviços de atendimento médico-hospitalar,\r\nlaboratorial, diagnóstico e tratamento, bem como programas e ações específicos, na proporção dos recursos do\r\nFAS/RS, destinados à promoção da saúde e à prevenção das doenças, a serem disponibilizados pelo\r\nCONTRATADO aos servidores ativos, inativos do Regime Próprio de Previdência, agentes políticos e seus\r\ndependentes e pensionistas que optarem pelo plano, mediante contrapartida financeira individual por cada usuário\r\nem situação regular, conforme faixa etária, a ser fixada com base na Tabela de Valores de Contribuição do Plano\r\nContratantes, inicialmente prevista no Anexo I da Instrução Normativa nº 04/2025 fixados e reajustados\r\nperiodicamente, através de Portaria do Órgão Gestor, observando especialmente o disposto nos artigos 26, 27 e\r\n30 da referida normativa, ou outra que vier a lhe substituir.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"TAPES CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Tapes","valor_total_estimado":120000,"data_publicacao_pncp":"2025-07-01 11:40:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":215557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/07/index.json","total":11759,"filhos":30},{"titulo":"Dia 01","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/07/dia/01/index.json","total":456,"filhos":117},{"titulo":"Tapes","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/07/dia/01/cidade/tapes-392f140fd4fd1d07/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"O presente contrato tem por objeto o fornecimento dos serviços de atendimento médico-hospitalar,\r\nlaboratorial, diagnóstico e tratamento, bem como programas e ações específicos, na proporção dos recursos do\r\nFAS/RS, destinados à promoção da saúde e à prevenção das doenças, a serem disponibilizados pelo\r\nCONTRATADO aos servidores ativos, inativos do Regime Próprio de Previdência, agentes políticos e seus\r\ndependentes e pensionistas que optarem pelo plano, mediante contrapartida financeira individual por cada usuário\r\nem situação regular, conforme faixa etária, a ser fixada com base na Tabela de Valores de Contribuição do Plano\r\nContratantes, inicialmente prevista no Anexo I da Instrução Normativa nº 04/2025 fixados e reajustados\r\nperiodicamente, através de Portaria do Órgão Gestor, observando especialmente o disposto nos artigos 26, 27 e\r\n30 da referida normativa, ou outra que vier a lhe substituir.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/893834/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/893834/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/07/dia/01/cidade/tapes-392f140fd4fd1d07/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/893834/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/893834/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/893834/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/893834/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}