{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Credenciamento de empresas especializadas na prestação dos serviços de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL, destinado à formação, qualificação e habilitação gratuitas de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":890690,"numero_controle_pncp":"15883796000145-1-000060/2025","objeto_compra":"Credenciamento de empresas especializadas na prestação dos serviços de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL, destinado à formação, qualificação e habilitação gratuitas de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":834942,"data_publicacao_pncp":"2025-07-02 14:18:49","data_encerramento_proposta":"2025-12-30 14:30:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"RO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RO/index.json","total":355,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RO/ano/2025/index.json","total":198,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RO/ano/2025/mes/07/index.json","total":23,"filhos":15},{"titulo":"Dia 02","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RO/ano/2025/mes/07/dia/02/index.json","total":2,"filhos":1},{"titulo":"Porto Velho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RO/ano/2025/mes/07/dia/02/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Credenciamento de empresas especializadas na prestação dos serviços de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL, destinado à formação, qualificação e habilitação gratuitas de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/890690/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/890690/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RO/ano/2025/mes/07/dia/02/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/890690/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/890690/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/890690/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/890690/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}