{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação do serviço de capacitação para 30 (trinta) servidores da Secretaria de Polícia Civil, através de participação no curso: ``Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, De Acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/21``, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual 48.820 (Regulamenta a contratação direta, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":889985,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-003174/2025","objeto_compra":"Contratação do serviço de capacitação para 30 (trinta) servidores da Secretaria de Polícia Civil, através de participação no curso: ``Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, De Acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/21``, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual 48.820 (Regulamenta a contratação direta, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-07-02 11:47:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/index.json","total":22781,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/index.json","total":12162,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/07/index.json","total":1145,"filhos":27},{"titulo":"Dia 02","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/07/dia/02/index.json","total":48,"filhos":16},{"titulo":"Rio de Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/07/dia/02/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","total":25,"filhos":0},{"titulo":"Contratação do serviço de capacitação para 30 (trinta) servidores da Secretaria de Polícia Civil, através de participação no curso: ``Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, De Acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/21``, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual 48.820 (Regulamenta a contratação direta, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/889985/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/889985/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/07/dia/02/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/889985/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/889985/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/889985/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/889985/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}