{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Aquisição de materiais de construção diversos como cimento, areia, brita n1 e n0, além de  tijolos necessários para a execução de obras de construção e reconstrução de bocas de lobo danificadas, pelas fortes chuvas, conforme decreto de emergencialidade nº 21.292/25. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa emergencial, feito pela Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura – SMAI.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":887384,"numero_controle_pncp":"88489786000101-1-000089/2025","objeto_compra":"Aquisição de materiais de construção diversos como cimento, areia, brita n1 e n0, além de  tijolos necessários para a execução de obras de construção e reconstrução de bocas de lobo danificadas, pelas fortes chuvas, conforme decreto de emergencialidade nº 21.292/25. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa emergencial, feito pela Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura – SMAI.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO BORJA","unidade_municipio_nome":"São Borja","valor_total_estimado":12960.6,"data_publicacao_pncp":"2025-07-02 10:14:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":215557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/07/index.json","total":11759,"filhos":30},{"titulo":"Dia 02","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/07/dia/02/index.json","total":461,"filhos":120},{"titulo":"São Borja","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/07/dia/02/cidade/sao-borja-e5c9e30f8179ada8/index.json","total":7,"filhos":0},{"titulo":"Aquisição de materiais de construção diversos como cimento, areia, brita n1 e n0, além de  tijolos necessários para a execução de obras de construção e reconstrução de bocas de lobo danificadas, pelas fortes chuvas, conforme decreto de emergencialidade nº 21.292/25. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa emergencial, feito pela Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura – SMAI.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/887384/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/887384/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/07/dia/02/cidade/sao-borja-e5c9e30f8179ada8/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/887384/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/887384/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/887384/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/887384/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}