{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, técnicos e especializados de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO) como DPO as Service, conforme previsto no art. 41 da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com a finalidade de assegurar a conformidade do Município de Joanópolis às normas legais e regulamentares aplicáveis ao tratamento de dados pessoais no âmbito da Administração Pública.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":8860,"numero_controle_pncp":"45290418000119-1-000007/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, técnicos e especializados de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO) como DPO as Service, conforme previsto no art. 41 da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com a finalidade de assegurar a conformidade do Município de Joanópolis às normas legais e regulamentares aplicáveis ao tratamento de dados pessoais no âmbito da Administração Pública.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE  JOANOPOLIS","unidade_municipio_nome":"Joanópolis","valor_total_estimado":225600,"data_publicacao_pncp":"2026-02-06 13:55:14","data_encerramento_proposta":"2026-02-27 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":748860,"filhos":27},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/index.json","total":157522,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2026/index.json","total":45416,"filhos":9},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2026/mes/02/index.json","total":1490,"filhos":7},{"titulo":"Dia 06","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/06/index.json","total":235,"filhos":111},{"titulo":"Joanópolis","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/06/cidade/joanopolis-bba5c4846d441e09/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, técnicos e especializados de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO) como DPO as Service, conforme previsto no art. 41 da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com a finalidade de assegurar a conformidade do Município de Joanópolis às normas legais e regulamentares aplicáveis ao tratamento de dados pessoais no âmbito da Administração Pública.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/8860/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/8860/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/06/cidade/joanopolis-bba5c4846d441e09/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/8860/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/8860/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/8860/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/8860/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}