{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação da Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC para a prestação de serviços de distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652/2008, na Lei n° 6.650/1979 e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do SICOM, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":884637,"numero_controle_pncp":"09078122000175-1-000001/2026","objeto_compra":"Contratação da Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC para a prestação de serviços de distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652/2008, na Lei n° 6.650/1979 e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do SICOM, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE","unidade_municipio_nome":"Natal","valor_total_estimado":3424.92,"data_publicacao_pncp":"2025-07-03 16:43:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/index.json","total":12700,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/index.json","total":7189,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/07/index.json","total":520,"filhos":25},{"titulo":"Dia 03","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/07/dia/03/index.json","total":18,"filhos":8},{"titulo":"Natal","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/07/dia/03/cidade/natal-8867bff198f130ee/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação da Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC para a prestação de serviços de distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652/2008, na Lei n° 6.650/1979 e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do SICOM, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/884637/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/884637/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/07/dia/03/cidade/natal-8867bff198f130ee/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/884637/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/884637/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/884637/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/884637/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}