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title: "[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme disposto no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de julho de 2009, e nas Resoluções do FNDE aplicáveis. PROCESSO 1149/2025/ASEMED"
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# \[LICITANET\] - Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme disposto no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de julho de 2009, e nas Resoluções do FNDE aplicáveis. PROCESSO 1149/2025/ASEMED

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Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/07/dia/03/cidade/corumbiara-009d29614a5b260c/index.okf.md)